Campo Grande (MS) – Ainda neste mês de janeiro a população de Mato Grosso do Sul receberá quatro novas estruturas do poder judiciário estadual com a inauguração dos novos prédios dos Fóruns das Comarcas de Naviraí e Rio Brilhante, além da reforma com ampliação do prédio para construção de arquivo anexo nas Comarcas de Maracaju e Sidrolândia, finalizando a série de construções, reformas e ampliações realizadas no último biênio e que repaginaram a estrutura física de diversos setores da justiça sul-mato-grossense.
Ao todo foram construídos oito novos fóruns nas comarcas do interior; sete reformas com ampliações de prédios; quatro revitalizações, entre outras adaptações, reformas parciais de locais e salas específicos. Os recursos utilizados para a execução destas obras vieram do Funjecc (Fundo Especial para Instalação, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades dos Juizados Cíveis e Criminais) como também por meio da formação de convênios do Tribunal de Justiça com os governos estadual e municipal e o Ministério Público.
Entre os destaques está a construção do prédio do Fórum da Comarca de Corumbá, a maior obra inaugurada nesta administração. O processo para a construção da nova estrutura começou em 2005, quando a Prefeitura Municipal de Corumbá fez a doação do terreno para a obra. Foram mais de dois anos de construção até a entrega do local em 10 de outubro de 2008. Com projeto de construção praticamente igual, apenas com algumas mudanças funcionais, Três Lagoas também receberá um novo prédio do Fórum da comarca, o qual está em fase de execução. A previsão é de que o prédio seja inaugurado ainda no primeiro semestre de 2009. Tanto o fórum de Corumbá como o de Três Lagos possuem área total de edificações de 4.365,04m².
Com projetos desenvolvidos pela própria equipe do TJMS responsável pela execução de obras, os novos prédios de Naviraí (que será inaugurado no dia 15) e Rio Brilhante (marcado para o dia 22), possuem área total de edificações de 1.579,36m². Ambos possuem arquivo anexo, capacidade para abrigar quatro varas, entrada privativa para os magistrados e total acessibilidade às dependências do prédio para os portadores de necessidades especiais.
Dando seguimento à execução de reformas e melhorias físicas neste ano de 2009, no dia 26 de janeiro serão entregues as reformas dos prédios dos fóruns das Comarcas de Maracaju e Sidrolândia. Além disso, o estacionamento do prédio da Secretaria do Tribunal de Justiça está sendo reestruturado, além da instalação de cancelas com controle na entrada do estacionamento e outros equipamentos que irão garantir maior segurança no acesso às áreas internas. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos em fevereiro.