Judiciário Estadual aprova Plano de Biossegurança para retorno das atividades presenciais em 03/08, acatando sugestões da OAB/MS
O Tribunal de Justiça (TJMS) divulgou um Plano de Biossegurança para enfrentamento da Covid-19 na retomada gradual do trabalho, que ocorrerá no dia 3 de agosto. A medida vem após sugestões encaminhadas pela OAB/MS sobre o retorno das atividades presenciais.
O Plano de Biossegurança do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul trata de medidas preventivas necessárias para garantir a saúde e o bem-estar de todos, como distanciamento entre pessoas, além de medidas complementares como forma de reduzir o risco de contaminação.
Na primeira semana de julho, a OAB/MS oficiou o Judiciário solicitando informações sobre o retorno presencial das atividades.
No dia 10 de junho, a OAB/MS já tinha encaminhado ofício a todos os tribunais (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) e Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)), acerca de diversas recomendações para o retorno das atividades, como manutenção dos ambientes arejados, com janelas e portas abertas durante a realização de audiências; obrigatoriedade do uso de máscaras para o ingresso nos prédios; máscaras e álcool gel nas entradas e demais locais estratégicos, bem como a realização obrigatória da medição da temperatura corporal a todos que ingressarem nos prédios; entre outras.
No plano, o TJMS destaca que é obrigatório o uso de máscaras e será feita a higienização das mãos com álcool em gel 70%, além da aferição da temperatura de todos que adentrarem, não sendo permitida a entrada caso a temperatura exceda 37,5º C.
A modalidade de teletrabalho para os servidores que fazem parte do grupo de risco continua, os demais permanecerão em sistema de revezamento no trabalho presencial x teletrabalho, sendo a ocupação máxima de cada sala de até 30% na primeira etapa.
Confira aqui o Plano de Biossegurança do TJMS.
Texto: Catarine Sturza / Foto: TJMS