Com o fim do recesso forense, o Judiciário sul-mato-grossense retoma hoje (09) as atividades. Durante o recesso, iniciado em 16 de dezembro, os prazos processuais foram suspensos e ficaram vedadas a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, bem como a intimação de partes ou advogados, na 1ª e 2ª Instâncias.
Neste período funcionou o plantão judiciário com relação às medidas consideradas urgentes e indispensáveis à preservação de direitos e os processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.
A partir de hoje as atividades retomam a normalidade na Secretaria do Tribunal de Justiça de MS e nas 54 comarcas do Estado. O atendimento do TJ/MS é de segunda à sexta-feira, das 12 às 19h.