Brasília (DF) – “Lei Maria da Penha e a Violência Contra a Mulher” é o tema de palestra da ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a ser proferida na manhã desta sexta-feira, dia 5, no auditório da sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília (DF), durante a Conferência para Superação da Violência e Promoção da Cultura da Paz, evento promovido pelo movimento Brasil Contra a Violência. Hoje é o último dia do evento aberto na quarta-feira, dia 3, pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto. Nestes três dias, autoridades federais, lideranças de importantes segmentos organizados da sociedade civil estão debatendo questões relacionadas à violência e a criminalidade no País visando elaborar propostas de uma política pública eficaz para o setor em nível nacional.
O movimento Brasil Contra a Violência, encabeçado pela OAB nacional, foi inspirado no MS Contra a Violência, lançado no estado no ano passado pela Seccional da OAB-MS no início da gestão do presidente Fábio Trad. Representando Mato Grosso do Sul no encontro, estão em Brasília o coordenador do movimento MS Contra a Violência, Gustavo Giacchini, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB-MS, Delasnieve Miranda Daspet de Souza, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Sociais, Rosimeire Cecília da Costa, e o professor da UFMS, Ângelo Motti, que integra a coordenação-geral da conferência. O coordenador-geral do movimento Brasil Contra a Violência é o advogado sul-mato-grossense José Augusto Lopes Sobrinho e o evento tem a coordenação-geral do vice-presidente nacional da OAB Vladimir Rossi Lourenço, que também representa a advocacia de MS no Conselho Federal da Ordem.
Veja a programação de hoje da conferência (horário DF):
DIA 5 DE SETEMBRO – SEXTA-FEIRA
Período Matutino
9 horas Formação da Mesa do Painel ESPECIAL
Moderador: Nino Oliveira Toldo
Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais – AJUFE
9h15min. Redução da Idade Penal e o Tempo de Internação do Adolescente em Conflito com a Lei
Palestrante: Iolete Ribeiro
Secretária de Finanças do Fórum Nacional da Criança – DCA
9h30min. Lei Maria da Penha e a Violência Contra a Mulher
Palestrante: Nilcéa Freire
Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM
9h45min. A Escalada da Violência no Brasil
Palestrante: João Otávio Noronha
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
10 horas A discriminação Estética e Racial como Fator e Geração de Violência
Palestrante: Eloi Ferreira de Araújo
Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR
10h15min. Violência no Campo
Palestrante: Gercino José da Silva Filho
Ouvidor Agrário Nacional do Ministério da Reforma Agrária
10h30min. Direitos Sexuais e Reprodutivos, Violência e Gênero
Palestrante: Heleonora Menicucci de Oliveira
Professora Titular do Departamento de Medicina Preventiva da Unicesp
10h45min. Povos Indígenas Brasileiros: Demarcação de Terras, Aculturamento, Suicídio, Alcoolismo
Palestrante: Paulo Celso de Oliveira
Coordenador-Geral de Defesa e Direitos Indígenas – FUNAI
11h15min. Início das Atividades dos Grupos de Trabalho
12h30min. Fechamento dos Relatórios
12h45min. Intervalo para o Almoço.
DIA 5 DE SETEMBRO – SEXTA-FEIRA
Período Vespertino
14 horas Formação da Mesa do Painel CONTROLE SOCIAL
Moderadora: Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros
Presidente do Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal
14h15min. Estatuto da Criança como Instrumento de Redução da Violência
Palestrante: Maria Luiza Moura Oliveira
Presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Conanda
14h30min. Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e a Promoção da Saúde
Palestrante: Carmem Lúcia Luiz
Conselheira Nacional de Saúde – CNS
14h45min. Compromissos Éticos com os Direitos Sócio-Assistenciais
Palestrante: Valdete de Barros Martins
Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social
15 horas Plano Nacional – Direitos Humanos, Estratégias para Redução da Violência
Palestrante: Perly Cipriano
Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos/Secretaria Especial dos Direitos Humanos
15h30min. Início das Atividades dos Grupos de Trabalho
17 horas Fechamento dos Relatórios
17h30min. Formação da Mesa para entrega da CARTA PROPOSTA PARA O PLANO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E À CRIMINALIDADE NO BRASIL
17h45min. Palestra do Ministro da Justiça Tarso Genro
Tema: Rompendo os Ultrapassados Paradigmas de Enfretamento à Violência no Brasil.
18 horas Coquetel de Encerramento