Brasília (DF) – “A OAB dá o exemplo do que queremos fazer juntos”, disse o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, ao defender que “um ambiente promotor de segurança e igualdade social é o único caminho seguro para superarmos a violência e promovermos a cultura da paz neste país”. As afirmações foram feitas em palestra proferida pelo ministro na tarde de hoje (3) no auditório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, durante a Conferência Nacional para a Superação da Violência e Promoção da Cultura da Paz. Promovido pelo movimento Brasil Contra a Violência, o evento começou ontem (3) e prossegue até amanhã, sexta-feira (5), reunindo representantes de diversos setores do poder público federal e de entidades civis organizadas para debater questões sobre a violência e a criminalidade no País e elaborar propostas de uma política pública eficaz para o setor.
Patrus Ananias iniciou seu pronunciamento lembrando que antes de ser ministro é advogado e que foi professor de Direito e, dizendo se sentir “em casa”, enalteceu a iniciativa da OAB e de instituições parceiras de unir a sociedade e o poder público através do movimento Brasil Contra a Violência. Para o ministro, a promoção da igualdade social é o principal instrumento de combate à violência. “Como professor de Direito, sempre disse aos meus alunos que, na teoria, o direito à vida é o mais valorizado, mas, na prática, o que é valorizado é o direito à propriedade, quando este deveria estar à serviço daquele”, afirmou.
Citando episódios históricos desde o descobrimento do Brasil, Patrus Ananias relembrou registros sobre a exploração das classes dominantes desde à época da escravatura até o período contemporâneo, para citar que políticas sociais que vêm sendo implantadas nos últimos anos tem conseguido resgatar um pouco dessa conta que fomentou a desigualdade ao longo da história. “Em 2005, o Brasil atingiu a meta do milênio de reduzir a pobreza pela metade, o que era previsto para 2015, ou seja, dez anos antes. A meta agora é reduzir para um quarto do que era antes neste mesmo prazo”, afirmou.
Pobre de cada um – O ministro defendeu a necessidade de se criar no país a conscientização e consenso de que as políticas de inserção social não podem parar, como defendem setores mais conservadores. “Pelo contrário, devem ser ampliadas, substituindo o clientelismo estatal em que há o pobre de cada um para sua tutela”, afirmou. “À medida em que mais famílias possam ser inseridas socialmente, as ações devem ser ampliadas. Em países de elevado índice de qualidade de vida, como o Canadá e a Dinamarca esses investimentos são cada vez maiores”, disse Ananias.
“Na Suécia, por exemplo, os investimentos cresceram 30% nos últimos anos. No Brasil é que se tem um conceito de que político social é apenas para casos de extrema pobreza. Pelo contrário. A medida em que famílias são inseridas, deve-se aumentar os instrumentos de inserção. Só assim se promove a igualdade e se atinge o equilíbrio social que é de interesse de toda a sociedade”, exemplificou o ministro.
Citando escritores como Alceu de Amoroso Lima e Tiago Dantas, o ministro fez questão de frisar que os pobres no Brasil são honestos e que pobreza não pode ser vinculada ao crime. “A conexão que existe com a criminalidade é a da desigualdade social”. Essa desigualdade que promove a violência, afirmou, é estimulada diariamente pela propaganda consumista de uma sociedade em que o conceito de ter é superior ao ser”, disse Patrus Ananias. “São crianças e jovens bombardeadas insistentemente pela TV, por out-doors e por outras mídias com uma propaganda de consumo. É como se oferecessem um doce com uma mão e tirassem com a outra”, comparou, exemplificando o estímulo à violência promovido pela própria sociedade através da desigualdade social.
Estado e pai – O ministro citou Hélio Pelegrino e outros autores que compararam o Estado a um pai de família. “O pai é a figura desagradável por impor regras e ditar proibições. Em contrapartida, como provedor, garante os bens e direitos de seus filhos, e se torna imprescindível, equilibrando essa relação. Dessa forma, se o Estado só age como o pai controlador e não cumpre seu papel de provedor, haverá naturalmente uma reação de rebeldia”, comparou.
Patrus Ananias afirmou que toda a sociedade, e não apenas os beneficiários diretos, ganha com a promoção da inserção social. “Estatísticas isentas comprovam que programas sociais implantados nos últimos anos têm incluído milhares de famílias na condição de consumidoras, fazendo, assim, movimentar a economia do país, gerando empregos e renda, num circulo virtuoso que beneficia a toda a população”, frisou.
Citou, inclusive, a recém-divulgada pesquisa “Jovens, Educação, Trabalho e Índice de Felicidade Futura”, realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com o Instituo Gallup que apontou que o jovem brasileiro é o que possui mais esperanças em relação a um futuro melhor para o mundo. Realizado em 132 países, o estudo usou uma escala de zero a dez para medir a felicidade dos entrevistados. O Brasil registrou a maior média em “felicidade futura”, com 8,28 na população em geral e 9,29 na população na faixa entre 15 e 29 anos de idade, superando a Dinamarca, que é a líder mundial em “felicidade presente”.
“Isso aumenta nossa responsabilidade de assegurar a concretização dessa expectativa dos jovens, que estão justamente na faixa etária mais atingida pela violência urbana no país”, disse o ministro na palestra na OAB. E, ao concluir, Patrus Ananias conclamou a sociedade civil e todos os setores do poder público a se unir em torno da proposta do movimento Brasil Contra a Violência, afirmando: “Um ambiente promotor de segurança e igualdade social é o único caminho seguro para superarmos a violência e promovermos a cultura da paz”.