Lançado último dia 31 de maio, o movimento "Eleições Limpas 2012", tem como objetivo incentivar a população a participar da fiscalização do pleito municipal. Com a presença da diretoria da OAB/MS e do vice-presidente e corregedor-eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MS), desembargador Joenildo Souza Chaves, foi apresentado o site e o número de telefone para denúncias da população.
"Em uma república democrática, o Estado pertence à população", ressaltou o presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte, no discurso de abertura. "É o povo quem tem o respaldo de fiscalizar o bem público. É uma noção que só agora desponta na sociedade brasileira", completou.
A OAB/MS foi pioneira, nas eleições de 2010, ao criar o projeto que incentiva o cidadão a realizar denúncias de compra de votos e outras irregularidades; na época o projeto abrangia somente Campo Grande. A campanha deste ano, de eleições municipais tem o mote: “Você denuncia, a OAB fiscaliza e a democracia acontece”, e abrange todo o Mato Grosso do Sul.
“É fundamental que o cidadão tenha a possibilidade de participar no processo de um pleito limpo, sem delitos e sem compra e venda de votos. Em Campo Grande na última eleição, foi um sucesso, esperamos ser ainda melhor agora que vai para o Estado todo e para o País", frisou o presidente da OAB/MS, lembrando que três outras seccionais já "copiaram" o movimento.
Para o desembargador Joenildo Chaves, é com grande expectativa que o TRE/MS esperava o lançamento do "Eleições Limpas 2012". "É com grande alegria que recebemos este movimento, em especial por proporcionar uma maior participação da sociedade", apontou.
A campanha e o site, destinados a informar os eleitores sobre como proceder com as denúncias, serão fiscalizados pela Comissão Especial de Acompanhamento das Eleições. "É um serviço oferecido à população para fiscalizar irregularidades, contribuindo para que os preceitos constitucionais e legais sejam respeitados nesta eleição", comenta o presidente da Comissão, Daniel Castro.
A população já pode acessar o site http://www.eleicoeslimpas.oabms.org.br/ para realizar denúncias ou se informar sobre as eleições. A linha telefônica especial para receber denúncias funciona 24h, no (67) 9987-9235. Também podem ser realizadas denúncias pessoalmente, na sede da OAB/MS em Campo Grande ou em uma das 31 subseções.