Os boletos de anuidade 2012 já estão nos Correios, mas os interessados podem acessar o site da OAB/MS e imprimir o boleto online, a partir de hoje. Os filiados que fizerem o pagamento da anuidade à vista, até o dia 10 de janeiro, recebem desconto de 10%.
Os que optaram pelo parcelamento terão vencimento para o dia 10 de cada mês. Os advogados que adquiriram benefícios na CAAMS (Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul) também recebem abatimento através do programa Anuidade Zero, o desconto já estará incluso no boleto. Além disso, o regime de anuidade progressiva foi alterado para o novo advogado, que a partir de 2012 não mais necessitará formular requerimento para que o benefício lhe seja concedido.
O desconto, doravante será aplicado automaticamente pela Seccional a todos os advogados com tempo igual ou menor do que cinco anos de inscrição nos quadros da Ordem. Os percentuais permanecem os mesmos, mas a forma de implantação do desconto agora é automática e já está implementada nos boletos de cobrança dos novos advogados.
Igualmente ocorre com os advogados que atuam no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MS, que a partir de 2011 passaram a ser agraciados com descontos em sua anuidade, na medida de sua atuação em processos éticos. Relatores auxiliares, Defensores Dativos e Assistentes agora são beneficiados com o desconto, que também vem lançado diretamente na anuidade.
Todas essas ações da OAB/MS e da CAAMS possibilitaram que o Conselho Seccional pudesse, depois de minucioso estudo nas contas da Seccional, e mesmo a despeito da inflação do período e das inúmeras obrigações financeiras da entidade, fixar o valor-base da Anuidade 2012 no mesmo valor que foi aplicado em 2011, ou seja, R$ 804,35 (oitocentos e quatro reais e trinta e cinco centavos).
Conforme determina a Resolução OAB/MS n.º 19/2011, o valor da anuidade poderá ser pago da seguinte forma: Em uma única parcela no valor de R$ 723,91 (setecentos e vinte e três reais e noventa e um centavos), vencendo em 10 de janeiro de 2012; Em três parcelas iguais e sucessivas no valor de R$ 268,12 (duzentos e sessenta e oito reais e doze centavos), cada uma, vencendo a primeira em 10 de janeiro de 2012 e a última em 10 de março de 2012; Em dez parcelas iguais e sucessivas no valor de R$ 88,47 (oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos), cada uma, vencendo a primeira em 10 de janeiro de 2012 e a última em 10 de outubro de 2012.
Para imprimir, o filiado deve acessar o site da OAB/MS e clicar no banner, na parte superior da página, ou entrar na coluna “Advogados Online”, ao lado esquerdo, na seção “Anuidade 2012 → Advogados”.
Por ser de extrema importância, a anuidade paga pelos advogados sul-mato-grossenses se reverte em benefícios para toda a classe, vez que possibilita que a instituição mantenha as salas dos fóruns sempre bem equipadas, os servidores satisfeitos e o mais importante: mantenha o padrão de atendimento aos advogados que necessitam do suporte da OAB em todas as 31 Subseções e nas salas dos Fóruns e Tribunais na Capital.