A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão de Combate e Enfrentamento a Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher (COMCEVID) e da Comissão da Mulher Advogada (CMA), vêm a público posicionar-se quanto aos atos criminosos contra a adolescente moradora de Santa Cruz (RJ).
Estupro coletivo, cometido por mais de trinta algozes, que além de perpetuar práticas inerentes ao machismo também humilharam a vítima expondo nas redes sociais a dor da jovem. O grupo que praticou o abuso deve ser apenado com todas as agravantes que cada narrativa da vítima revelar.
A violência sexual que a jovem foi submetida é imensurável e inaceitável. Tais condutas refletem o modo com que as mulheres na sociedade ainda são tratadas e o quanto o machismo está inflamado, enraizado na nossa cultura. Devemos, enquanto instituição de classe constitucionalmente constituída e imprescindível para sociedade, combater com veemência os mais diversos tipos de violência contra a mulher, sob pena de fomentar comportamentos perversos ao ponto de banalizá-los.
A revolta e a comoção social são indícios de que a indignação se faz fortemente presente. A OAB/MS apela para a participação de todos nesta luta, independentemente de gênero, com a missão de trabalhar em parceria com a sociedade no enfrentamento da violência contra a mulher.
A Seção Mato Grosso do Sul conclama todas as Seccionais do país para somar forças em apoio ao sucesso das investigações, no caso do estupro coletivo da adolescente do Rio de Janeiro, e faz um apelo ao Ministro da Justiça para que, juntamente com a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, faça ações contundentes no sentido de inibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, lançando campanhas de conscientização contra a violência de gênero com ênfase no feminicídio e estupro.
Estamos em constante luta no enfrentamento à violência sexual, violência moral, violência psicológica, violência física e violência econômica contra a mulher, na expectativa de ampla recuperação da vítima, sobretudo, na confiança de que a lei irá prevalecer na punição aos responsáveis.
Campo Grande – MS, 27 de Maio de 2016.
MANSOUR ELIAS KARMOUCHE
PRESIDENTE OAB/MS
COMCEVID
CARINE BEATRIZ GIARETTA
CMA
TÂMARA SANCHES