OAB discute novos modelos de Cursos de Direito

Discutir alternativas para a reforma do ensino jurídico no país é o principal propósito do VII Seminário de Ensino Jurídico que se realizará em São Paulo, de 28 a 30 de maio, no Blue Tree Hotel Ibirapuera. O evento é uma promoção do Conselho Federal da OAB, com o co-patrocínio da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da OAB/São Paulo. Na sessão solene de abertura, dia 28, às 20h, falarão o presidente nacional da OAB, Rubens Approbato Machado, o conselheiro federal Paulo Roberto de Gouvêa Medina, presidente da Comissão de Ensino Jurídico da entidade, e o vice-governador de São Paulo, Cláudio Lembo. Com o tema “Formação Jurídica e Inserção Profissional – Proposta de Revisão do Curso de Direito”, o evento vai aprofundar o debate de teses polêmicas, que compreendem “modelos” diversos: seria o caso de se manter a estrutura atual do curso de Direito adotada no Brasil? Ou aproveitar a experiência de países europeus que o desdobraram em dois ciclos – o primeiro dedicado à formação geral do advogado e o segundo voltado para a formação específica de advogados, juízes e membros do Ministério Público? Outro modelo em discussão vem de Portugal, onde se instituiu o estágio profissional subseqüente ao curso de graduação em que os bacharéis se habilitam ao exercício da advocacia. Para o presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, Paulo Roberto de Gouvêa Medina, o evento não tem idéias preconcebidas, mas também não receia novas idéias, que possam contribuir para o aprimoramento do ensino do Direito. Atualmente, são cerca de 554 cursos de Direito no País e já existem mais 61 novos processos de criação destes cursos em tramitação no MEC e na Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB.