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OAB é sede do III Seminário de Energias Renováveis do Centro-Oeste

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[i]Brasil é o único país do mundo que pode substituir gasolina por álcool e diesel por biodiesel[/i] Num momento em que se discute até quando as reservas mundiais de petróleo terão fôlego para atender à crescente demanda consumidora, o Brasil se cerca de estratégias capazes de substituir gasolina e diesel. Segundo o coordenador Nacional do Biodiesel, Décio Luiz Gazzoni, que participa no Auditório da OAB/MS, em Campo Grande, hoje, dia 21 de outubro, do III Seminário de Energias Renováveis do Centro-Oeste, o País é o único do mundo que pode substituir, integralmente, gasolina por álcool, diesel por biodiesel e carvão mineral por carvão vegetal. Nesse contexto, o Governo Federal lançou o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, que prevê a obrigatoriedade da adição de 2% de biodiesel ao petrodiesel, a partir de 2008 e de 5% a partir de 2012. Entretanto, a partir de 2006 já haverá um determinado percentual adicionado ao petrodiesel, como forma de colocar no mercado a produção de biodiesel. Estima-se que o piso do mercado de biodiesel será de 800 milhões de litros já em 2008 e superior a 2 bilhões de litros, em 2012. Ao colocar o programa em prática, o Brasil favorece o uso de energia renovável, reduz a dependência em relação ao petróleo e por tabela, incentiva a produção agrícola, principalmente entre pequenos produtores, já que muitas oleaginosas podem ser usadas para a produção do biodiesel. Entre elas, soja, mamona e dendê. Para isso, tudo que for produzido no âmbito da agricultura familiar receberá um potente incentivo fiscal. Independente da localização geográfica e das oleaginosas cultivadas, o produtor familiar terá isenção de 68% no pagamento do PIS/COFINS. E caso esse agricultor cultive mamona ou dendê, no Norte e Nordeste do País, ficará isento desses impostos. O agricultor não familiar, que cultivar mamona ou dendê no Norte ou Nordeste terá 32% de isenção desses tributos. E, em qualquer condição, o biodiesel estará isento do pagamento da CIDE. A isenção fiscal se dará através da concessão do selo social, que também habilitará os produtores a ofertarem seus produtos em leilões, a partir de janeiro de 2006. “O Brasil reúne as maiores vantagens comparativas para ser o paradigma do uso de energia renovável”, explica, ao lembrar que a primeira delas é a perspectiva de incorporação de novas áreas, sem competição com a agricultura de alimentos. Estima-se que até 2030, 200 milhões de hectares sejam incorporados ao sistema de produção. Além disso, o País colhe em algumas situações até três safras por ano (o duplo cultivo de verão e a safrinha) e ainda dispõe de um quarto das reservas superficiais e sub-superficiais de água doce, o que permite o desenvolvimento de culturas irrigadas, caso ocorram condições climáticas desfavoráveis. Uma faceta importante do modelo é o surgimento de “janelas produtivas”, ou seja, períodos do calendário com riscos razoáveis para a cultura principal, porém com riscos aceitáveis para outras culturas menos exigentes em recursos hídricos, como mamona ou girassol, o que viabiliza um nicho interessante para a agricultura de energia, a reboque de custos fixos amortizados, ou variáveis parcialmente amortizados. Gazzoni lembra que a conjunção do preço alto do barril de petróleo, com as isenções fiscais e a garantia de mercado cativo deve alavancar um fluxo contínuo de investimentos, que permitirá superar as metas governamentais de produção do biodiesel, já a partir do final desta década. O III Seminário de Energias Renováveis do Centro-Oeste, que reúne os maiores especialistas do País no assunto é uma realização da AGEPAN – Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS, do SINDALCOOL – Sindicato da Indústria da Fabricação do Açúcar e do Álcool de MS e da SOPHUS – Consultoria e Assessoria Ltda. O seminário conta com o patrocínio da PETROBRÁS, da ENERSUL e da ENERGEST e apoio da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – MS, ESA – Escola Superior de Advocacia e SEBRAE – Serviço de Apoio a Micro e a Pequena Empresa.