Campo Grande (MS) – Representando a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul, o advogado Roberto Soligo, membro titular do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais indicado pela OAB-MS, proferiu palestra nesta segunda-feira durante a abertura do Treinamento do Juizado Central de Campo Grande. Na ocasião, o advogado elencou uma série de itens que são motivos de reclamações que coletou junto a advogados e às partes em visita aos juizados. A palestra foi proferida aos servidores do Juizado Central, que agora concentra os juizados especiais da Capital em sede única localizada no antigo colégio Universo, no Itanhangá Park.
Veja as principais reclamações coletadas junto à advogados, estagiários e partes no Juizado Central apontadas por Soligo durante o treinamento dos servidores:
– Mais rapidez na realização de audiências que, em certos casos, atrasam em mais de uma hora;
– Falta de pauta nas portas das salas de audiência. A sugestão é a instalação de monitores nos corredores (a exemplo do que ocorre na Justiça do Trabalho) para que advogados e partes possam identificar onde serão suas respectivas audiências.
– Expedição do boleto de pagamento de custas pelo próprio cartório, para que o advogado ou estagiário não seja obrigado ir até o Fórum de Campo Grande para este fim;
– Mais rapidez na digitação de iniciais, documentos, defesas etc; e também na liberação de documentos via Internet (stie do TJMS) para acesso de advogados e de estagiários;
– Como a materialização dos processos virtuais é feita com ônus para as partes, o advogado sugere que sejam virtualizadas as turmas ou que o ônus da materialização fica para o Estado;
– Solução para o problema de calor excessivo nos corredores;
– Informações facilitadas para advogados e para a população em geral que freqüenta o Juizado;
– Melhoria no atendimento, com a inclusão de senha para chamada;
– Solucionar reclamações de empresas de que ações abertas pelos juizados não descrevem corretamente os fatos;
– Melhoria na manutenção de equipamentos como condicionadores-de-ar, computadores, impressoras etc.;
– Providência quanto à reclamações referentes ao tempo de espera de 15 minutos que não estaria sendo respeitado em relação às empresas (com os reclamantes quase sempre o juiz espera os 15 minutos);
– Diretores do cartório reclamam que mudanças nunca lhes são comunicadas com pelo menos 72 horas de antecedência pelo Tribunal de Justiça;
– Servidores específicos para atender o balcão, com separação por área cível e criminal;
– Providência quanto ao sistema de viva voz utilizado para o pregão que não é ouvido pelas partes e advogados. A sugestão neste caso é usar microfone ou senha digital num painel eletrônico;
– Melhoria na organização dos cartórios – distribuidor e varas, por exemplo – para localização mais ágil de processos, que demora muito tempo, às vezes, inclusive, nem são encontrados no mesmo dia.
– Substituição da máquina de autenticação do protocolo;
– SERASA: os ofícios expedidos em que não constem a ordem de desbloqueio imediato ou no prazo máximo de 48 horas, só são cumpridos em 5 dias úteis. A sugestão, neste caso, é que conste nos ofícios uma das duas expressões acima: imediatamente ou em 48 horas.