OAB/MS e INSS avançam em Acordo de Cooperação Técnica
O Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) Marco Rocha e membros da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MS (CDP/MS) reuniram-se na tarde de hoje na sede do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) com o Chefe de Serviço Benefício Raimundo Ruiz para sincronizar as ações referentes ao convênio estabelecido entre as entidades no último dia 17 de outubro.
O objeto da reunião foram novidades em relação ao convênio, sendo que agora os advogados poderão requerer benefícios e outros serviços, por via digital, de seus próprios escritórios, dentro do projeto INSS Digital, cuja implantação está em andamento no Instituto.
“Além da grata satisfação de termos assinado o acordo de cooperação técnica, nesta oportunidade tivemos avanços. Podemos registrar que todo requerimento que o advogado tiver que fazer poderá ser efetuado de seu estabelecimento, ou seja, não mais necessariamente da sede da OAB ou de uma agência do INSS. Além disso, estamos oferecendo também como objeto de contrato que isso seja ampliado para não somente requerimento de benefício, mas de outros serviços, que serão acrescentados ao acordo” explicou Raimundo.
Segundo Marcelo Mattos, gerente da Agência Digital do INSS, em Brasília-DF, e responsável pela tecnologia de informação do projeto, o sistema é simples de usar e virá adicionar celeridade aos processos previdenciários assim que sanadas as dúvidas iniciais. “Não é nada complicado, mas via de regra deverá ser disponibilizada uma capacitação para alguns servidores, que estarão aptos a cadastrar os interessados” explicou.
A logística desta e outras ações para viabilizar a execução do consórcio ficarão a cargo da Comissão de Direito Previdenciário. “Este convênio vem agregar muito a quem trabalha na área previdenciária, e o próximo passo será a capacitação por parte dos servidores do INSS, que irão fazer o cadastro dos advogados que queiram atuar e fazer essas peças mediante o sistema digital do INSS” afirmou o Presidente da CDP, Reinaldo Monteiro.
Para a Vice Presidente da CDP, Rafaela Kassai Araújo Lima, o uso do sistema digital dará agilidade ao trabalho de ambas as instituições: “A vida do advogado vai melhorar muito. O advogado poderá fazer isto de seu escritório, logo, irá facilitar tanto para os advogados quanto para os servidores” ponderou Rafaela.
“A reunião de hoje foi muito produtiva. Evoluímos bastante e logo o atendimento virtual estará disponível para toda a advocacia do Estado" finalizou o Secretário Geral da OAB/MS, Marco Rocha.