A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), firmou termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Campo Grande para que as advogadas possam ir as escolas proferir palestras. Neste mês, o foco é “Pornografia de Vingança”.
“Durante este mês em que é comemorado o Outubro Rosa estaremos nas escolas falando sobre esse novo ramo do Direito, Direito Cibernético, com foco na pornografia de vingança. Trata-se daquelas fotos tiradas na intimidade do casal, que após o fim do relacionamento são utilizadas de maneira vingativa, por uma das partes que não concorda com o fim do relacionamento, colocando nas redes sociais”, explicou a Presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (COMCEVID), Carine Beatriz Giaretta.
Segundo ela, na maioria das vezes as vítimas são as mulheres. “Por isso, também falamos sobre a escravidão digital. Existem casos em que os homens obrigam as mulheres a mandarem fotos nuas sob ameaças, ou até homens que não concordaram com o fim do relacionamento. O problema é que no Brasil, diferente do acontece nos Estados Unidos, não há lei que criminalize a Revenge Porn”, citou.
Nesta terça, a Comissão visitou a Escola Municipal Senador Rachid Saldanha Derzi e nesta quarta a E. M. Padre José Valentim. No dia 17 será a vez da E.M. Eduardo Olímpio Machado, no dia 24 da E.M. Nazira Anache e no dia 31 da Escola Prof. Wilson Taveira Rosalino.
