OAB/MS implanta nova ferramenta online 'SOS Morosidade'
Advogados e advogadas que estão com problemas no ritmo de andamento do processo agora podem abrir uma reclamação e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), oficiará o Tribunal. A nova ferramenta ‘SOS Morosidade’ é gratuita e agilizará a prestação jurisdicional.
‘SOS Morosidade’ começou a funcionar nesta quarta-feira (7) e está a um simples clique, no site da OAB/MS. A ideia partiu dos Advogados Paulo Eugênio Portes e Vanter Henrique Gonçalves Antunes.
De acordo com o recém-nomeado membro da Comissão Nacional de Morosidade do Conselho Federal Paulo Eugênio Portes, é um recurso de fácil acesso. “Na vanguarda da advocacia nacional, a ferramenta auxilia tanto os (as) advogados (as) nos anseios da morosidade, bem como o próprio Tribunal que receberá as reclamações num ambiente digital, intuitivo e organizado. É um recurso que ficará muito transparente a todos, que verão sua demanda sendo resolvida, de forma ágil”.
O Vice-Presidente da Comissão de Direito Administrativo Vanter Henrique Gonçalves Antunes explicou que a ferramenta SOS Morosidade “veio para responder a advocacia, partes e/ou Judiciário. É uma forma de dar celeridade da resolutiva dos processos, até mesmo físicos”.
O Presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche parabenizou os idealizadores da proposta. “O trabalho promovido pelos Advogados é de fundamental importância para nossa entidade. Um dos pilares que sustentam nossas atividades e forças está no combate incessante à morosidade crônica do Poder Judiciário”.
O Vice-Presidente Walfrido Ferreira de Azambuja Júnior também elogiou o trabalho, dizendo que “a OAB/MS agradece o empenho e o trabalho, que contribuiu de sobremaneira à advocacia”.
Como funciona
As reclamações devem ser feitas no site da OAB/MS, canto direito da tela, no banner do SOS Morosidade.
O solicitante fará um cadastro e sua reclamação será recebida pela Comissão. Nos casos de comprovação de morosidade injustificada na condução de processo judicial, a OAB/MS oficiará os Tribunais para que adotem as providências legais.
Vale ressaltar que o reclamante terá a identidade preservada.
Texto: Catarine Sturza / Fotos: Gerson Walber