OAB/MS participa de audiência sobre questão indígena

Nos dias 16, 17 e 18 de maio, o relator Nacional para os Direitos Humanos à Alimentação Adequada, Água e Terra Rural, Flavio Luz Schieck Valente, esteve em Dourados investigando denúncias de violações dos direitos humanos dos indígenas da etnia Guarani-Kaiowá. Com especial atenção à situação da demarcação de terras indígenas e da insegurança alimentar e nutricional associada.

A missão consistiu em três momentos: visita às aldeias, onde foram colhidos depoimentos dos indígenas; reuniões com autoridades do poder público e entidades da sociedade civil que acompanham o caso e, por fim, foi realizada uma audiência pública em Dourados, com a participação do Ministério Público Federal e da OAB/MS.

 Na audiência pública, realizada no dia 18 de maio, representaram a OAB/MS, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e o membro efetivo, Nilson Albuquerque e Carlos Nei Silva, respectivamente.

O presidente da CDH/MS discursou em nome do Presidente da OAB/MS, Geraldo Escobar. Nilson Albuquerque deixou aos presentes uma mensagem de otimismo e conciliação, dizendo que a entidade, quer servir de instrumento para reforçar os canais de diálogo entre as comunidades indígenas e autoridades legalmente constituídas.

O membro efetivo da CDH/OAB/MS, Carlos Nei Silva, manteve contatos com algumas lideranças indígenas e com os dirigentes da Funasa/MS buscando intermediar com esta entidade governamental e os dirigentes da Associação Estadual dos Direitos das Comunidades Indígenas-MS, uma reunião para discutir soluções de problemas inerentes à área de saúde indígena na região.

Na audiência ainda estavam presentes representantes das comunidades indígenas, entidades da sociedade civil, movimentos sociais e autoridades locais, estaduais e federais responsáveis pela garantia dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais das comunidades em questão.

O objetivo do evento foi reforçar os canais de diálogo entre sociedade civil e o poder público além de encaminhar propostas e compromissos concretos junto às autoridades competentes no sentido da superação das violações identificadas.

A missão da Relatoria Nacional averiguou a situação dos indígenas nas aldeias Passo Piraju Jaguapirú e Bororó, na região de Dourados, bem como dos indígenas detidos no presídio Harry Amorim Costa, na terra indígena de Ñande Ru Marangatu, no município de Antonio João. “A audiência foi um momento de ouvir as comunidades indígenas”, explica o relator, Flávio Valente.

Dezenas de crianças indígenas guarani-kaiowá morreram vítimas de desnutrição nos últimos dois anos. Além disso, a morosidade na demarcação das terras tem obrigado os guarani-kaiowá a viverem confinados em acampamentos improvisados, sob condições que violam os seus direitos humanos fundamentais. “Antes de mais nada, temos que respeitar a diversidade étnica e cultural do índio, para, ai sim, colocar em prática algum plano”, ressalta Flávio.