Na tarde de quinta-feira (09), foi realizada a solenidade de comemoração dos 20 anos de criação dos Juizados Especiais no Estado, no Plenário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O advogado Elton Luis Nasser de Mello representou a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) na solenidade.
Juízes, representantes do Ministério Público e da Defensoria, conciliadores, juízes leigos, operadores dos juizados e o idealizador dos juizados especiais no Estado, desembargador Rêmolo Letteriello estavam presentes. O advogado Elton Luis Nasser de Mello apontou o momento como uma oportunidade de reflexão.
Ele lembrou que viver a vocação é colocar em prática o mandamento ditado pelo próprio Cristo, que é amar ao próximo. “E amar ao próximo é pensar, criar, edificar, transformar o sonho em realidade. É ouvir e permitir que uma pessoa, que se sinta lesada, violada no seu direito, possa receber a atenção devida e buscar o exercício da função jurisdicional com as garantias constitucionais que a todos são asseguradas: um procedimento oral, sumaríssimo, célere, enfim, que represente a concreta certeza de que nenhuma pessoa deixará de ser atendida”, disse.
Para o representante da OAB, neste contexto, os juizados especiais constituem uma verdadeira conquista, iniciada, não apenas com o advento da Constituição Federal de 1988, mas a partir de uma inquietude, de uma semente que brotou no coração dos desbravadores que já acreditavam em uma justiça célere, eficiente e acessível a todos.
“No MS, primeiro a instalar os Juizados Especiais, por meio da Lei 1.071/90, registramos nossos agradecimentos ao Des. Rêmolo Letteriello, pioneiro e idealizador dos Juizados Especiais em nosso Estado, em nome de quem cumprimentamos toda a magistratura sul-mato-grossense, saudando, ainda, nesta oportunidade, os desembargadores Sideni Soncini Pimentel, João Maria Lós, Divoncir Schreiner Maran e o presidente deste Sodalício, Des. Paulo Alfeu Puccinelli, que estão entre os primeiros magistrados a atuar nos juizados especiais”, completou.
Confira abaixo a íntegra do concurso.
Discurso OAB/MS – Solenidade comemoração aos 20 anos de juizados especiais em MS
SENHORAS E SENHORES
Nestes 20 anos de implantação e funcionamento dos Juizados Especiais em Mato Grosso do Sul, somos convidados a refletir sobre nossa vocação, os Juizados, e, ainda, a função de cada Operador do Direito.
A vocação é um desejo, uma inquietude, a busca pelo desenvolvimento dos dons, dos talentos para que estes não permaneçam guardados, em desuso.
Magistrados, advogados, médicos, enfermeiros, dentistas, motoristas, quantos profissionais e também pessoas que fazem de sua vocação o caminho para viver na prática o mandamento maior que o Mestre, Nosso Senhor, nos ensinou: O AMOR AO PRÓXIMO!!!
Viver a vocação é colocar em prática o Mandamento, cada pessoa com seu talento, sua dignidade, honra e respeito, sendo que a verdadeira conquista certamente tem como premissas o despertar e o exercício contínuo da vocação, sempre com o objetivo maior: AMOR AO PRÓXIMO.
E Amar ao próximo é pensar, criar, edificar, transformar o sonho em realidade. É ouvir e permitir que uma pessoa, que se sinta lesada, violada no seu direito, possa receber a atenção devida e buscar o exercício da função jurisdicional com as garantias constitucionais que a todos são asseguradas: um procedimento oral, sumaríssimo, célere, enfim, que represente a concreta certeza de que nenhuma pessoa deixará de ser atendida!!!
Neste contexto, os Juizados Especiais constituem uma verdadeira conquista, iniciada, com todo o respeito, não apenas com o advento da Constituição Federal de 1988, mas a partir de uma inquietude, de uma semente que brotou no coração daqueles que já acreditavam que a Justiça pode ser célere, eficiente e acessível a todos!!!
Destarte, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, comparece para homenagear a todos aqueles que vêm lutando, como Operadores do Direito, para que os Juizados Especiais a cada dia possam ser uma realidade bem sucedida da Justiça no Brasil.
No Mato Grosso do Sul, primeiro Estado a instalar os Juizados Especiais, Lei 1.071/90 registramos nossos agradecimentos ao Desembargador Rêmolo Letteriello, pioneiro e idealizador dos Juizados Especiais em nosso Estado, em nome de quem cumprimentamos toda a magistratura sul-mato-grossense, saudando, ainda, nesta oportunidade, os Desembargadores Sideni Soncini Pimentel, João Maria Lós, Divoncir Schreiner Maran e o Presidente deste Sodalício, Des. Paulo Alfeu Puccinelli, que estão entre os primeiros magistrados a atuar nos juizados especiais.
Nossa saudação à Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, que à época Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal foi a responsável pela coordenação da Implantação e Funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Distrito Federal, no ano de 1996. Nossos cumprimentos pela entrega da Comenda do Colar do Mérito Judiciário, mais alto reconhecimento da Justiça de Mato Grosso do Sul para quem sempre vem buscando a realização da Justiça!!!
Também os cumprimentos a todos os magistrados, togados e leigos, que desde então assumiram e vêm com dignidade mostrando que os Juizados Especiais merecem o apoio da OAB/MS!!!
Nossos cumprimentos aos Promotores de Justiça, Defensores Públicos, a todos os funcionários dos Juizados que com muita dedicação vêm prestando o seu auxílio ao longo destes 20 anos.
E aos queridos advogados e advogadas, essenciais à Administração da Justiça, operadores do Direito, tenham certeza de uma Ordem participativa, séria, atuante na defesa das prerrogativas!!! As dificuldades existem e a OAB estará firme para auxiliar e a buscar caminhos para a solução!!! Para se perceber a importância dos Juizados Especiais, basta refletirmos como hoje estaria o Poder Judiciário sem os Juizados??? Por isso, precisamos sempre encontrar caminhos para que os Juizados possam cada vez mais viabilizar a realização da Justiça!!! Contem com a Ordem e parabéns por esta conquista, que também tem a participação dos advogados!!!!
E concluo dizendo que esta solenidade hoje demonstra que aquele que busca a Justiça, é ouvido, tem assegurado o livre acesso e a garantia dos direitos constitucionais, é o próximo e todos que vêm colaborando desde o início para a edificação e funcionamento dos Juizados, podem, com certeza, refletir que estão no desenvolvimento de suas vocações, vivendo o Mandamento Maior do Amor ao Próximo. E, ainda, lembrando da Parábola contada por Nosso Senhor e que sempre ilumina os nossos projetos pessoais e profissionais, não posso deixar de afirmar que os Juizados Especiais hoje representam os frutos das sementes que foram lançadas em terreno fértil!!!
Muito obrigado!
Elton Luís Nasser de Mello