OAB-MS propõe e Sejusp fará mutirão para liberar detentos que já cumpriram pen

Campo Grande (MS) – O problema de superlotação de presídios que afeta todo o sistema carcerário brasileiro poderá ser reduzido em Mato Grosso do Sul. Atendendo proposta feita pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), a Secretaria de Estado de Justiça e de Segurança Pública (Sejusp), com aval do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, realizará um mutirão, com participação de estagiários de universidades públicas e privadas, para análise coletiva de processos. O objetivo é constatar a situação de detentos que já estão em condição de usufruir do direito do regime semi-aberto e, inclusive, daqueles que até já cumpriram sua pena perante a sociedade e poderão ser liberados.

“Na próxima terça-feira, dia 9, vamos nos reunir com o secretário da Sejusp, Wantuir Jacini, e com o superintedente de Segurança Pública, André Matsushita Gonçalves, para definir o projeto de participação das universidades públicas e privadas nesse mutirão de análise processual”, anunciou hoje (3) a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MS, Delasnieve Miranda Daspet de Souza. O encontro, que terá a participação do presidente estadual da Ordem, Fábio Trad, será realizado a partir das 10 horas de terça-feira na sede da Sejusp.

Projeto mutirão – A proposta de um mutirão para análise processual de detentos dos presídios de Mato Grosso do Sul surgiu há dois anos, logo no início da gestão do atual presidente Fábio Trad na OAB-MS, em 2007. “Na época, conversamos com as autoridades, mas o projeto não foi adiante”, relembra Delasnieve Daspet. No começo do mês passado, em visita à dirigentes da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, a advogada abordou o assunto com o atual diretor-presidente da Agepen, tenente-coronel Deusdete Oliveira, que levou a proposta para a Sejusp.

“Logo em seguida, ainda no começo de maio, fomos convocados então para uma reunião com o delegado André Matsushita e com o secretário Jacini que se interessaram pela proposta da OAB-MS já que não há condições de construir presídios de imediato para reduzir o problema de superlotação, o mutirão poderá ajudar a desafogar, sensivelmente, o sistema. Daí, o secretário convocou uma reunião multidicisplinar envolvendo representantes do Poder Judiciário, do MP, da Defensoria Pública e de outros setores da própria Sejusp, que foi realizada na última semana de maio. Neste encontro, a proposta foi referendada por estas instituições e agora vamos nos reunir para traçar o projeto de convocar as universidades para a parceria”, esclarce Delasnieve.

Conforme a advogada, a intenção não é convocar apenas a participação das universidades através de estagiários dos cursos de Direito. Acadêmicos de outros cursos como Administração, Matemática, etc., poderão ser envolvidos no projeto. “Como se trata de cálculos relativos aos processos esses estagiários poderão somar ao mutirão e contribuir em muito para acelerar o trabalho que visa garantir os direitos constituições aos detentos e ao mesmo tempo desafogar o sistema carcerário do estado que como o de todo o Brasil enfrenta sérios problemas de excesso de internos”, adianta Delasnieve Daspet.

IMPRENSA: Para mais informações e entrevistas a advogada Delasnieve Daspet pode ser contatada pelo telefone (67) 9987-9239.