A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), através da Comissão de Direito Animal, recebeu na última quinta-feira, a Secretaria do Bem – Estar Animal para apresentação de uma iniciativa inédita do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, apresentando Programa de Políticas Públicas para os 79 municípios do Estado.

Desde 2022 a Comissão vem realizando uma Pesquisa denominada “Atuação dos Protetores de Animais com Ênfase na Responsabilidade do Poder Público”. A Pesquisa tem por finalidade trazer números que demonstrem e comprovem o quão se faz necessária a implantação de Políticas Públicas Estadual efetiva na causa animal.

Desde então os números da Pesquisa da Comissão vem subsidiando o Executivo, o Legislativo e a Instituição do Ministério Público em busca de melhorias urgentes, necessárias e principalmente efetivas.

De acordo com o Secretário-Geral Luiz Renê G. do Amaral “A OAB/MS está e sempre estará atuando conjuntamente com o Poder Público neste tema. É muito importante receber nosso Secretário de Estado e possibilidade de estabelecermos metas e ações conjuntas através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OABMS nessa importante pauta. Estou seguro de que estamos no caminho certo e essa parceria frutificará”.

Para o Secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, Marcelo Miranda. “Estamos falando de uma causa fundamental, é uma pauta humanitária, de saúde pública e que a gente precisa se unir. A primeira grande questão é sensibilizar a população e vir, na sequência, colocar a questão em discussão no orçamento. estamos num governo extremamente pragmático, técnico e que requer dados, números. Apresentamos um programa a vocês que estabelece ações emergenciais, a médio e longo prazo”

A Presidente da Comissão, Adriana Carvalho, “Primeiramente quero agradecer a autoridade máxima da Casa, nosso Presidente da OAB/MS Bitto Pereira, que foi muito sensível à causa e sempre acreditou nas estratégias da Comissão. Segundo, ao Secretário Geral da OAB/MS Luiz Renê do Amaral pela atenção aos trabalhos da comissão. A Comissão recebe com muita alegria a inédita Iniciativa do Estado, um verdadeiro Marco na história da Causa animal e ficamos honrados em ter contribuído para esse feito histórico, sempre estaremos à disposição em busca de uma Sociedade mais justa para os animais. Que juntos possamos honrar os ensinamentos divinos, de proteger os mais vulneráveis.”

Texto e fotos: Raissa Quinhonez