OAB participa de ato pelo fim da tortura manicomial no País

Brasília, 25/06/2004 – O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Edísio Simões Souto, designou o advogado Joelson Dias para representar a comissão no Ato Coletivo pelo fim da tortura manicomial no Brasil, que será realizado a partir das 16h30 de hoje (25) na sede do Conselho Federal de Psicologia, em Brasília. O evento é parte da programação do Dia Internacional Contra a Tortura, celebrado hoje. Na ocasião, os participantes vão debater sobre as torturas e condições degradantes a que vêm sendo submetidos os portadores de doenças mentais nos hospitais psiquiátricos do País. Só nos últimos meses, a OAB denunciou casos graves de péssimas condições de higiene, infra-estrutura e de tratamento a internos desses hospitais. Exemplos dessas denúncias foram o Sanatório Recife (PE), onde foi noticiada uma série de mortes por enforcamento, e a Casa de Saúde Doutor Eiras, em Paracambi (RJ), onde foram registradas 120 mortes nos últimos quatro anos. “A maioria desses estabelecimentos não são hospitais psiquiátricos, são verdadeiros depósitos de seres humanos”, afirmou Edísio Souto. “Queremos manifestar nossa perplexidade com a situação precária dos hospitais psiquiátricos no Brasil e colocar o assunto na pauta do dia”. O presidente da Comissão de Direitos Humanos lembrou que a situação dos internos se agrava porque não há ninguém para falar em nome deles. “As famílias raramente denunciam as condições de tratamento oferecidas porque geralmente se distanciam do parente quando ele é encaminhado a um sanatório“. Segundo Edísio, cabe às entidades ligadas à preservação dos direitos humanos assumir o compromisso de ser a voz da sociedade na briga por por tratamento adequado para essas pessoas. O Ato Coletivo contra a tortura manicomial no Brasil, que será realizado hoje, tem o apoio da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB; do grupo internacional Tortura Nunca Mais; movimento Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial; e do Ministério Público Federal.