Campo Grande – Oficiais-de-justiça acompanhados do presidente do Sindjus-MS (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul), Noestor Jesus Ferreira Leite, visitaram nesta tarde a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil para pedir o apoio da OAB/MS. Eles reivindicam que a diretoria do Tribunal de Justiça do estado implemente os valores da diligências da justiça gratuita que informam ter sido acordados em novembro de 2006, depois de uma discussão iniciada em junho daquele ano.

“Para cada ato de cumprimento de mandado praticado pelo oficial-de-justiça este recebe R$ 8,17. Em novembro do ano passado ficou acordado um novo valor de R$ 14,00. Entretanto, até agora o Tribunal de Justiça não implementa os novos valores alegando que o governador André Puccinelli reteve parte dos repasses aos poderes quando assumiu o governo no início deste ano”, explica Noestor Leite. 

Os R$ 8,17 por procedimento, conforme o presidente do sindicato, são referentes ao ressarcimento do custeio de despesa de transporte do oficial de justiça que usa carro próprio em suas diligências. “Ou seja, além do combustível, serve para ressarcir gastos com manutenção etc., sem contar que no cumprimento de uma diligência precisa ir ao mesmo local diversas vezes por não encontrar o destinatário. Além disso, um veículo adquirido por um oficial-de-justiça dura em média apenas cinco anos pois rodam em média 250 km por dia no cumprimento dos atos”, esclarece.

Acompanharam o presidente do Sindijus-MS na visita à OAB/MS, Isolde Hartenberg, Celso Cardeal e Mauro Lino Alves Pena, da comissão de oficiais-de-justiça. Na ocasião, o grupo foi recebido pela diretora-tesoureira Leny Ourives da Silva. Os representantes da categoria informaram que, além da OAB, estão buscando apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Assembléia Legislativa e da população em geral para a sua reivindicação.