As declarações do consultor técnico do Sinpetro/MS (Sindicato dos Proprietários de Postos de Combustível), Edson Lazaroto, são preocupantes e devem ser investigadas, afirmou o presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor da OAB/MS, Francisco Luis Nanci Fluminhan. De acordo com Lazaroto, em entrevista a jornal impresso, grupos se reuniriam para determinar o preço do combustível em Campo Grande, Três Lagoas, Paranaíba e Ponta Porã. Se a informação for verídica, disse Fluminhan, os empresários podem estar praticando o crime de formação de cartel.
“A denúncia foi publicada, agora cabe ao MPE/MS (Ministério Público Estadual) intimar os envolvidos, instaurar procedimento administrativo e fazer investigação”, explicou Fluminhan. A formação de cartel é crime contra a Ordem Econômica, punível com multa ou prisão de 2 a 5 anos em regime de reclusão.
No início da semana, o preço do combustíveis registrou aumento nas bombas de Campo Grande de cerca de R$ 2,69 para R$ 2,86. O presidente da comissão da OAB/MS afirma que qualquer consumidor que suspeitar de práticas irregulares deve denunciar aos órgãos competentes.