Portaria n. 48/2010
Estabelece Recesso de final de ano e suspensção de prazos processuais no âmbito da OAB/MS.
Portaria n.º 47/2010 (revogada pela Portaria 49/2010)
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Sede, Subseções e Salas da OAB/MS.
Portaria n.º 46/2010
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Sede, Subseções e Salas da OAB/MS.
Portaria n.º 44/2010
Dispõe sobre os requisitos para participar da Comissão de Acadêmicos e Estagiários de Direito da OAB/MS.
Portaria n.º 43/2010
Dispõe sobre o uso do provedor da OAB/MS.
Portaria n.º 42/2010
Dispõe sobre a padronização de controle diário de movimento de caixa, nas Salas de atendimento da Capital.