Portaria OAB/MS nº 3/2025
“Nomeia Assessor Legislativo da OAB/MS para Gestão 2025-2027”.
Portaria OAB/MS nº 2/2025
“Nomeia a Diretoria Executiva da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso do Sul para Gestão 2025-2027”.
Portaria OAB/MS nº 1/2025
“Nomeia Conselheiros para atuarem como Corregedores Adjuntos da Corregedoria-Geral da Seccional da OAB/MS – Gestão 2025-2027”
Portaria OAB/MS n. 20/2024
“Dispõe sobre suspensão do expediente na Sede, Subseções e Salas da OAB/MS e ESA/MS, no exercício de 2025”
Portaria OAB/MS n. 19/2024
Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo da Secretaria de Seleção e Inscrição da OAB/MS para migração dos processos de registro de sociedade para o meio eletrônico.
Portaria OAB/MS n. 18/2024
Dispõe sobre o recesso de final de ano e suspensão de prazos processuais no âmbito da OAB/MS e ESA/MS.