“Dispõe sobre suspensão do expediente na Sede, Subseções e Salas da OAB/MS e ESA/MS, no exercício de 2025”
Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo da Secretaria de Seleção e Inscrição da OAB/MS para migração dos processos de registro de sociedade para o meio eletrônico.
Dispõe sobre o recesso de final de ano e suspensão de prazos processuais no âmbito da OAB/MS e ESA/MS.
Altera Portaria OAB/MS n. 14/2024 que nomeia membros para compor as Subcomissões Eleitorais para atuar no âmbito das Subseções da OAB/MS.
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público na Sede da Seccional, Sede das Subseções, Salas da OAB/MS nas Subseções que funcionam como sede e ESA/MS em razão da realização das Eleições Gerais OAB/MS 2024”.
Altera a portaria 14 e nomeia membros da Sucomissão Eleitoral