Campo Grande (MS) – Representando os 27 estados mais o Distrito Federal, presidentes seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil aprovaram e aplaudiram de pé a proposta de transformar o movimento “MS Contra a Violência”, nascido na OAB-MS, no “Brasil contra a Violência”. A adesão foi manifestada nesta segunda-feira (3), na reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, promovida pelo Conselho Federal em Brasília. “Quatro presidentes já manifestaram o interesse em deflagrar o movimento em seus estados: Wadih Damous, da OAB do Rio de Janeiro; José Mário Porto Júnior, da Paraiba; Angela Sales, do Pará; e José Caldas Góes, do Maranhão”, comemorou o presidente da OAB/MS, Fábio Trad, que participa do encontro.
O movimento em nível nacional será coordenado pelo advogado sul-mato-grossense José Augusto Lopes Sobrinho, organizador do “MS Contra a Violência” deflagrado no ano passado reunindo entidades dos diversos segmentos da sociedade civil. Ele foi designado pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto. O professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Ângelo Motti, atuará como coordenador científico.
“Só podemos apoiar a iniciativa da OAB de Mato Grosso do Sul junto ao Conselho Federa de convocar presidentes das OABs dos estados a se integrarem nesse trabalho de combate a violencia e defesa da cultura da paz. É fundamental que a Ordem chame para si a iniciativa de envolver a sociedade na solução do problema que é de todos”, afirmou há pouco, por telefone, a presidente da OAB do Pará, Ângela Sales.
A advogada paraense, por sinal, enfrenta um sério problema de desrespeito aos direitos humanos em seu estado. Na última sexta-feira (29-2) reivindicou o afastamento de todos os policiais civis do município de Abaetetuba (PA) envolvidos com exploração sexual e violação de direitos humanos, um dia depois de ter sido apresentado aos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário um vídeo feito por celular que conteria cenas de estupro na carceragem masculina da Polícia Civil onde uma adolescente de 15 anos permaneceu detida por 20 dias.
Outras adesões – O presidente da OAB maranhense também anunciou a adesão imediata ao movimento. “Quero parabenizar Mato Grosso do Sul pelo excelente projeto de envolver a sociedade civil nessa luta e anunciar desde já que o Maranhão vai adotar esta iniciativa”, afirmou, também por telefone, José Caldas Góes, presidente da OAB/MA. O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e o presidente da OAB da Paraíba, José Mário Porto Júnior, também anunciaram, durante a reunião de hoje, a adesão ao movimento.
Designado pelo Conselho Federal, o advogado José Augusto Lopes Sobrinho coordenará em nível nacional o Fórum para Superação da Violência e Promoção da Cultura da Paz. A intenção é deflagrar nos outros 26 estados e no DF movimentos semelhantes ao de MS visando elaborar uma proposta de uma eficaz política pública de segurança que vai da prevenção à repressão. Depois, tudo será resumido em um documento final a ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.