Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça do Estado (TJMS) se reuniram na tarde desta sexta-feira (6/5) na sede da instituição. O assunto em pauta foi o Muitrão Carcerário 2011, que começou no dia 27 de abril e segue até o dia 27 de maio.
Durante o encontro, foram debatidas ações desenvolvidas no mutirão, com base em análise dos dados apresentados pelo CNJ, e questões referentes ao sistema prisional como a superlotação, a ressocialização e a celeridade no julgamento dos processos.
“O sistema carcerário brasileiro precisa verdadeiramente se tornar um sistema de ressocialização. E essa iniciativa de comunicação entre a OAB e o CNJ é importante para o aperfeiçoamento do sistema prisional”, ressaltou o presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte.
O juiz Albino Coimbra Neto, coordenador local do mutirão pelo TJMS, também acredita que o trabalho conjunto das intituições do Poder Judiciário é fundamental. “A OAB tem uma visão diferente que deve ser considerada. Com essa interação, nós nos aproximamos dos problemas existentes no sistema prisional e, consequentemente, das soluções também”, apontou o magistrado.
O coordenador do mutirão carcerário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Carlos Alberto Costa Ritzmann, apresentou dados preliminares do mutirão carcerário 2011. Em Mato Grosso do Sul, 259 presos condenados foram beneficados em razão do mutirão, entre os principais benefícios concedidos até agora estão o regime semi-aberto (32,82%) e a remição de pena (31,27%). No caso dos presos provisórios, a liberdade provisória ou a revogação da prisão preventiva foi concedida a 90,24% dos 82 detentos que foram beneficiados pelo mutirão no Estado.
Para o juiz Albino Coimbra, o número de presos beneficiados durante as atividades dos juízes poderá ser grande em razão da concentração de trabalho que ocorre neste período. “É normal que o número de benefícios seja grande. De qualquer maneira, o trabalho que está sendo realizado é para melhorar o sistema prisional”, explicou.
Os advogados Luciana Paz Nantes, da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados, Luis Gustavo Lazzari, assessor jurídico da OAB, Lernardo Ferreira Mendes e Vera Aranda, da Comissão de Direitos Humanos, Alceu Reis Filho, da Comissão de Advogados Criminalistas e da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados da OAB/MS, Ronei Rosa da Cruz, da Comissão de Advogados Criminalistas, ressaltaram a importância da participação efetiva dos advogados e de representantes da OAB no mutirão. “O advogado é quem conhece o cotidiano do judiciário e do sistema prisional de perto. Além disso, a presença da OAB vai reforçar o respeito às prerrogativas dos advogados”, ressaltou Alceu Reis Filho.