Veja aqui o resumo desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS). Em destaque, a alteração da Claúsula de Barreira. Entre os outros assuntos estão: edital das Eleições da OAB/MS e INSS DIGITAL.
Leia abaixo:
OAB atende Jovem Advocacia e altera Claúsula de Barreira
O Pleno do Conselho Federal da OAB decidiu pela alteração da chamada “Claúsula de Barreira”. O processo teve como Relator o Conselheiro Federal Luis Claudio Pereira (Bito), que analisou proposição da Comissão Nacional da Jovem Advocacia, presidida pelo Conselheiro Federal Alexandre Mantovani.
A pedido da OAB/MS, diante das fortes chuva de ontem, TJ defere suspensão dos prazos
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), solicitou e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) deferiu a devolução dos prazos processuais de quarta-feira (03) no Foro Judicial de 1ª e 2ª Instâncias do Estado devido à falta de energia ocasionada pelas fortes chuvas em Campo Grande.
Comissão da Reforma Trabalhista e Secretário-Geral visitam Presidente da Amatra
Com objetivo de abrir um canal de diálogo entre Advogados Trabalhistas e os Juízes do Trabalho, o Secretário-Geral da OAB/MS, Marco Rocha juntamente com a Comissão Temporária para assuntos relacionados à Reforma Trabalhista foram na quinta-feira (04) conversar com o Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho – 24ª Região MS, Juiz Christian Gonçalves Estadulho.
Nota de esclarecimento – INSS DIGITAL
Essa semana, o INSS iniciou uma atualização da Plataforma do “INSS Digital”, tendo como um dos objetivos, renovar o registro dos funcionários da OAB/MS, responsáveis pelo cadastro dos Advogados. Ocorre que nesse processo de renovação, os Advogados que já estavam cadastrados ao “INSS Digital”, acabaram perdendo o seu acesso à plataforma. A OAB/MS já está trabalhando para disponibilizar mais funcionários, que deverão trabalhar de regime de plantão e realizar a atualização dos mais de 500 advogados o mais rápido possível.
Processos do TED terão maior agilidade com novo Regimento Interno
Na última sessão do Conselho Seccional foi realizada alteração no Regimento Interno da OAB/MS e aprovado aumento do número de relatores. A nova determinação, de acordo com o novo Código de Ética, permite que as instruções processuais possam ser delegadas para os Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs).
OAB/MS participa da posse de dois novos Desembargadores do TJMS
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche participou na quarta-feira (3) da posse dos novos Desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) Emerson Cafure e Dileta Terezinha Souza Thomaz. Os magistrados ocupam as vagas provenientes das aposentadorias da Desa. Maria Isabel de Matos Rocha e do Des. Francisco Gerardo de Sousa.
ELEIÇÕES OAB/MS
Edital das Eleições da OAB/MS é publicado
A Seccional de Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil publicou no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul e fez publicar em Jornal de grande circulação o Edital de Convocação da Assembleia Geral para eleições de 2018 da OAB/MS.
OAB/MS nomeia Comissão Eleitoral
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), através de sua Diretoria, nomeou a Comissão Eleitoral que cuidará do pleito da entidade neste ano. O ato foi publicado no Diário Oficial da data 02/10 trazendo o nome da Advogada Telma Valeria da Silva Curiel Marcon como Presidente, o Advogado Décio José Xavier Braga de Vice-Presidente e os Advogados Sebastião Rolon Neto, Jeyancarlo Xavier Bernardino da Luz e Alci de Souza Araujo como membros.