A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, se engajará na Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá no período de 3 a 7 de dezembro. A efetiva participação da Seccional foi assegurada hoje (15/10) pela manhã, pelo presidente da instituição, Fábio Trad, que recebeu em seu gabinete o juiz Fernando Paes, um dos integrantes da comissão responsável pela realização da semana. Também participaram da reunião a vice-presidente da OAB-MS, Kátia Cardoso; a secretária-geral adjunta, Sílvia Regina de Matos Nascimento; a diretora tesoureira, Leny Ourives; e outros advogados.
Segundo Fernando Paes, a Semana de Conciliação deverá ter a participação concentrada de quatro comarcas – Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Ponta Porã. Nos demais municípios, os juízes serão convidados a aderir ao movimento em favor da conciliação. Este ano, o grande diferencial em relação ao ano passado é o aumento do número de dias. Em 2006, o mutirão em favor da conciliação aconteceu somente no dia 8 de dezembro. A proposta agora é que seja de 3 a 7.
Nesses dias, os juízes, com apoio de advogados e das partes, levarão para audiências especiais de conciliação, que acontecerão no período da manhã, processos que tramitam nas varas de família e em varas cíveis residuais, com possibilidade de conciliação.
A conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa (neutra), o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo. A Justiça de Conciliação favorece o processo de paz social ao fomentar a cultura do diálogo e tornar a Justiça mais efetiva e ágil, com a redução do número de conflitos litigiosos e do tempo para a análise dos processos judiciais.
Ainda em sua exposição à diretoria da OAB-MS, o juiz Fernando Paes informou que a comissão está encarregada de manter contato com empresas como seguradoras, bancos, financeiras, concessionárias de água, luz e telefone, convidando-as para um esforço em favor da conciliação em seus processos.
Já o presidente da Seccional, Fábio Trad, fez questão de destacar que a OAB-MS estará engajada na semana e conciliação, conforme sugestão do Conselho Nacional de Justiça. “O espírito de litigiosidade é um dos grandes responsáveis pela morosidade”, disse ele ao designar a vice-presidente Kátia Cardoso para representar a Ordem na organização e execução do evento.