STJ divulgará suas decisões antes da publicação oficial
A partir da próxima quinta-feira (05), o site do Superior Tribunal de Justiça (www.stj.gov.br) na parte de acompanhamento processual, começa a dar divulgação aos processos julgados pela Corte – acórdãos ou decisões – antes de sua publicação pela imprensa oficial. A informação foi transmitida ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, pelo ministro do STJ Raphael de Barros Monteiro Filho, diretor da Revista daquele Tribunal. A medida decorre de dois atos do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, estabelecendo “procedimentos para liberação da decisão antes de sua publicação no Diário da Justiça”. Conforme folders preparados pela Corte, tal decisão “propiciará o acesso imediato às informações e demonstra o aprimoramento constante da Corte na busca do cumprimento de sua missão constitucional”.