TJ implanta intimação por telefone em alguns juizados

Os Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul já contam, em caráter experimental, com um grande aliado que vem contribuir com a maior agilidade em suas intimações. É a intimação por telefone, gravada por meio de um aparelho acoplado ao microcomputador e uma linha telefônica, que registra o contato com as partes a serem intimadas. Atualmente, a maioria das intimações nos Juizados são feitas por AR encaminhado pelo Correio, para que as audiências sejam concretizadas. Entretanto, após estudos realizados pela Assessoria de Planejamento do TJMS, constatou-se que, em média, 60 a 70% das intimações feitas pelos Correios tornam-se infrutíferas, devido à falta de localização das partes. As intimações nesses casos são feitas pelos oficiais de justiça, onerando ainda mais os processos e retardando os procedimentos, um dos fatores que causam morosidade na prestação jurisdicional. Na intimação por telefone o contato é imediato. O novo sistema pretende substituir o método tradicional e já está em funcionamento como projeto piloto no Juizado Especial Adjunto de Miranda e na 5ª Vara do Juizado Especial da comarca de Campo Grande, localizada na UCDB. Segundo informações da Assessoria de Planejamento, a idéia da implantação do projeto partiu da necessidade de redução de despesas, visto que pelo sistema de intimação tradicional o custo para o Poder Judiciário varia de R$ 6,00 a R$ 20,00. Com a nova prática, o valor de uma intimação será de pouco mais de R$ 1,00, além de agilizar os processos. O objetivo do projeto é conferir maior celeridade na prestação jurisdicional, além de reduzir custos. O novo sistema já é considerado eficiente. Segundo a Juíza da 5ª Vara do Juizado Especial, Drª Sandra Artioli, o novo sistema é excepcional. “Implantado há pouco mais de duas semanas, tem dado resultados altamente positivos, pois as intimações dos advogados podem ser feitas também por telefone, sem a necessidade da publicação na imprensa oficial, atendendo os princípios de informalidade e simplicidade, características dos Juizados Especiais”, afirma Drª Sandra. Com a implementação do novo método de trabalho em todos os juizados, será necessária uma contribuição sumária de todos os servidores. É importante que todos os dados das partes sejam coletados, principalmente telefones comerciais, residenciais e celulares, sem os quais a agilidade do serviço pode ser prejudicada.