A cerimônia de encerramento do mutirão carcerário, realizado em Mato Grosso do Sul desde o dia 25 de abril, foi realizada no final da tarde desta terça-feira (24), no plenário do Tribunal do Júri, no Fórum da Capital. No total, foram beneficiados 992 condenados com extinção de pena, livramento condicional, regimes aberto e semi-aberto, remição de pena, prisão domiciliar, saída temporária, relaxamento de flagrante, liberdade provisória, entre outros.
Nesta edição, todos os processos de execução penal, de condenados do regime fechado, semiaberto e aberto, de diversas comarcas do interior foram encaminhados para o polo de trabalho instalado no Fórum Eleitoral, em Campo Grande, e no total foram analisados 8.675 processos.
Este ano, atuaram no Mutirão Carcerário 10 juízes convocados, e 10 servidores foram selecionados para auxiliar no trabalho. Além disso, houve a participação de promotores e defensores públicos, com seus respectivos servidores – o que significa 50 pessoas totalmente dedicadas à análise de processos. Estão incluídas nos trabalhos do mutirão as vistorias em presídios estaduais e delegacias da Capital, de Corumbá, Miranda, Três Lagoas, Ponta Porã, Dourados e Dois Irmãos do Buriti.
Selo – No encerramento oficial do Mutirão foi entregue a três empresas parceiras na reinserção social de egressos do sistema prisional o Selo Começar de Novo, como um reconhecimento pelo trabalho na busca da sensibilização da sociedade civil para criação de emprego e renda aos reeducandos. Receberam o selo representantes do SESC/SENAC, da Copremol Indústria e Comércio de Premoldados e da RHD Construções e Comércio.
Da solenidade de encerramento do Mutirão participaram o presidente do TJMS, Des. Luiz Carlos Santini, o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Carlos Ritzman, que coordenou o Mutirão Carcerário em MS, o coordenador local do Mutirão, juiz Albino Coimbra Neto, titular da 2ª Vara de Execução Penal da Capital, a Defensora-Pública Geral do Estado, Edna Regina Batista Nunes da Cunha, o secretário de Estado de Jusiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, o diretor do Foro de Campo Grande, juiz Luiz Antonio Cavassa, além de representantes do Ministério Público Estadual, da OAB/MS e juízes da Capital e de comarcas do interior. (Informações do TJ/MS)