Campo Grande – Foram realizadas na manhã de hoje (18), no Salão Pantanal do TJMS, reuniões de representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul com possíveis parceiros na Semana da Conciliação do judiciário estadual. Estiveram presentes nos encontros representantes de empresas de telefonia, concessionárias, universidades, bancos, administradoras de cartões de crédito, seguradoras e financeiras. As reuniões foram coordenadas pelo Juiz Dr. Fernando Paes de Campos, um dos coordenadores da “Semana da Conciliação” no Estado, e contou com a presença do presidente do TJ, Des. João Carlos Brandes Garcia, da diretora geral do TJ, Drª Maria Elena Selli Rizkallah e do juiz auxiliar da presidência do TJMS, Dr. José Eduardo Neder Meneghelli.
As empresas convocadas para as reuniões, que são partes em várias demandas que podem ser resolvidas por meio da conciliação, foram convidadas a selecionar processos nos quais existe a possibilidade da conciliação. De acordo com o Dr. Fernando, a finalidade dos encontros é que os representantes levem às empresas a intenção e o esforço do judiciário para que todos cheguem às audiências dispostos para chegar ao entendimento nos conflitos. “A idéia é plantar a semente da conciliação, fazer com que as pessoas sentem-se na frente do conciliador e tenham a intenção de conseguir resolver os problemas”, destacou o magistrado.
Segundo o juiz coordenador do evento, as reuniões estão sendo realizadas com grande prazo de antecedência para que, neste período, o assunto seja discutido dentro da empresa, e se tenha uma idéia de como agir no momento da conciliação. “Na prática, a maior parte dos processos relacionados a cada empresa tratam sempre das mesmas questões, com poucas alterações. A intenção é que se analise o que é possível e viável para que se faça uma composição amigável. Somente com o engajamento de todos nesta campanha alcançaremos o objetivo da conciliação, que é o apaziguamento social”, afirmou Dr. Fernando.
Evento – A “Semana da Conciliação”, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça, será realizada no período de 3 a 7 de dezembro de 2007, coordenado pelo Poder Judiciário de MS, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Defensoria e a sociedade em geral.
O evento será realizado nas Comarcas de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá e Ponta Porã, bem como nas demais varas que aderirem voluntariamente ao movimento de conciliação.
Para a Semana da Conciliação, o expediente no período matutino, das 8 às 11h, será destinado à realização de audiências de conciliação. Para as causas patrocinadas pela defensoria pública, as audiências deverão ser agendadas com a observância da disponibilidade de horário do defensor público.
Para os trabalhos, os juízes de direito convocarão os juízes leigos, os conciliadores e os servidores necessários para auxiliar nas audiências de conciliação, mediante compensação das horas trabalhadas no período estabelecido. Os magistrados também ficam responsáveis por selecionar feitos passíveis de composição e designar audiências de conciliação para o período. Além disso, as partes interessadas na conciliação poderão solicitar, até o dia 1º de dezembro de 2007, a designação da audiência de conciliação. Os acordos celebrados neste período terão homologação do juiz, da mesma forma como acontece normalmente.
Até o dia 1º de dezembro, todo o cidadão que tiver interesse em adiantar a pauta de julgamento ou marcar a data para oficializar um acordo já realizado informalmente, pode procurar o cartório no qual foi proposta a ação para manifestar seu interesse. A data vale também para advogados e defensores interessados em formalizar acordos durante a Semana Nacional da Conciliação, que será realizada no período de 3 a 7 de dezembro de 2007.