O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) está iniciando processo para substituição de advogados que integram a Corte, como representantes da classe dos advogados, em decorrência de término de mandato. A informação foi dada ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, Fábio Trad, em ofícios enviados pelo presidente do TRE, desembargador Oswaldo Rodrigues de Melo.
Diferentemente de outros tribunais, onde as listas de indicação de advogados partem inicialmente da OAB, no Tribunal Eleitoral a indicação tem a sua origem em lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Justiça.
De acordo com ofício do desembargador Oswaldo Rodrigues de Melo, no dia 9 de maio ocorrerá o termo final do biênio de Heloísa Helena Wanderley Maciel, membro substituto da Corte, classe advogado. Assim, o TRE já oficiou ao Tribunal de Justiça requerendo a indicação da lista tríplice de advogados, para escolha final de um nome, conforme estabelecido pelo artigo 120, parágrafo primeiro, inciso III, da Constituição Federal.
Paralelamente, em um outro ofício, o TRE informou que no dia 11 de setembro ocorrerá o termo final do biênio de Carlos Alberto de Jesus Marques e André Luiz Borges Netto, membros titulares, também classe advogado. Apesar da vacância estar prevista somente para setembro, a Corte já solicitou ao Tribunal de Justiça a indicação de lista tríplice de advogados.