O Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Gervásio Alves de Oliveira Júnior, fez a abertura da Audiência Pública “Bonito em debate: Uma análise sobre o assoreamento dos rios”, promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA), na noite desta segunda-feira (6). O evento foi realizado no auditório da instituição, que lotou com a presença massiva da comunidade bonitense e operadores do Direito.
A mesa de abertura foi composta também pelo Diretor-Geral e Secretária-Geral Adjunta da ESA, Ricardo Pereira e Elaine Clair dos Santos, respectivamente; Presidente da Subseção Bonito, Bianca Braga Medeiros; Desembargador do Tribunal de Justiça, Alexandre Bastos; Secretário-Adjunto da Semagro, Ricardo Senna, representando o Governador do Estado Reinaldo Azambuja; Coordenador da Frente Parlamentar dos Recursos Hídricos, Deputado Renato Câmara; Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Deputado Lucas de Lima e Secretário Municipal de Meio Ambiente de Bonito Edmundo Deneves;
Em discurso de abertura, Gervásio Alves parabenizou a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul pela organização do evento e destacou sobre a função imparcial da OAB/MS em promover debates com assuntos de interesse da sociedade. “A Ordem existe para a defesa dos interesses do estado democrático de direito. O tema trazido à discussão nos coloca diante de tantos dilemas que a sociedade vive. Precisamos cuidar notadamente de Bonito, das belezas naturais e meio ambiente dessa cidade, que é uma das maiores belezas reconhecidas mundialmente”.
Na ocasião, o Vice-Presidente também citou sobre a necessidade de todos caminharem no mesmo sentido, do engrandecimento e fortalecimento dos interesses envolvidos. “Precisamos encontrar soluções que nos levem a permitir, por exemplo, que proprietários rurais atendam às exigências das legislações e que o Estado exerça o seu papel como poder público”, pontuou o Gervásio Alves.
O Diretor-Geral da ESA, Ricardo Pereira, avalia como de “extrema importância o debate acerca da questão do turvamente e assoreamento dos rios de Bonito, que é um patrimônio natural da humanidade”, e complementa que o objetivo foi “proporcionar um debate sério, transparente para que a gente possa entender o problema e tentar buscar soluções”.
Elaine Clair destacou que a responsabilidade da ESA, como instituição de ensino superior é formar pessoas capacitadas para gerir, administrar e estarem à frente do Direito. “O nosso objetivo é educacional e o mais importante é trabalharmos o conhecimento dos estudantes para que eles possam discutir sobre os temas que futuramente vão estar representando”, frisou.
Debate
Mediada pelo Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MS, Arlindo Muniz, a mesa de debate teve a participação do Promotor de Justiça de Bonito, Alexandre Estuqui Júnior; Promotor do Núcleo Ambiental do MPMS, Luciano Furtado Loubet, e o Professor Raphael Chaia.
Para Promotor Alexandre Estuqui Júnior, o evento promovido pela ESA reforça a importância de Bonito. “A OAB/MS do lado do meio ambiente engrandece a nossa luta e essa Audiência Pública é fundamental na busca de soluções”.
O Professor universitário, Raphael Chaia, explicou que a região de Bonito é totalmente dependente do ecoturismo e que faz parte deste polo um dos principais biomas do país, que é o Pantanal. “A preservação acaba sendo necessária não somente para a exploração econômica do turismo, mas também para possibilitar as atividades de agronegócios que ali existem. A partir do momento que começam a surgir problemas, principalmente ao que tange os rios da região, é importante identificar as causas e as possíveis soluções para que as atividades possam continuar a serem desempenhadas”, reforçou.
“Bonito é uma referência nacional e internacional de ecoturismo e qualquer situação que coloque em risco as belezas naturais, em especial a atividade turística, tem que ser observado de perto. É louvável a iniciativa da OAB/MS em chamar esse debate para que a gente possa esclarecer questões à sociedade e construir juntos a melhor forma de resolver esses problemas”, ponderou o Promotor de Justiça na Comarca de Bonito, Luciano Furtado Loubet.
Ao final da Audiência Pública, ficou definido que outras reuniões, juntamente com setores interessados e sociedade, deverão ser feitas a fim de encontrar medidas para a solução dos problemas.
Também estiveram presentes no evento o Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul (CAAMS), José Armando Amado; o Conselheiro Estadual da OAB/MS Sérgio Muritiba; o Advogado Richard Durães, membro da Comissão Especial de Acompanhamento Eleitoral e a Secretária-Geral da Subseção Bonito Marla Diniz Brandão Dias.
