Vice-Presidente e Secretário-Geral prestigiam Aula Magna de Pós-Graduação em Direito Eleitoral com Ministro do TSE

Na noite desta segunda-feira (16), o Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Gervásio Alves de Oliveira Júnior e o Secretário-Geral Stheven Razuk participaram da Aula Magna da Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Faculdade Insted.

Também prestigiaram o evento o Secretário-Geral da ESA Leonardo Basmage Pinheiro Machado; os Conselheiros Estaduais da OAB/MS Camila Cavalcante Bastos, Maria Caroline Bertol Carloto Trindade Nantes, Regis Santiago de Carvalho, Sérgio Silva Muritiba; o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Elton Nasser; o Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem André Fredo; o Presidente da Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde Cleber Tejeda.

A Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Faculdade Insted é fruto de uma parceria com Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS).

Para o Vice-Presidente da OAB/MS, Gervásio Alves de Oliveira Júnior, “é de extrema importância cursos desta natureza, não apenas porque melhor qualifica a advocacia que vai operar nessas demandas, mas serve para aprimorar o processo democrático à medida que com profissionais mais qualificados exigirá do Judiciário uma atenção especial à plena liberdade de expressão e a atuação dentro da lei dos pleitos eleitorais fortificando a democracia em todos os seus aspectos”.

O Secretário-Geral da OAB/MS, Stheven Razuk também destacou a importância do curso da Faculdade Insted. “Essa Pós-Graduação inédita é uma excelente iniciativa para quem quer se aperfeiçoar nessa área segmentada do Direito, unindo não só aspectos teóricos como também de natureza prática do Direito Eleitoral”.

“Aspectos Práticos da Legislação Eleitoral e suas atualizações” foi o tema da palestra do Ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

Tarcísio começou sua palestra lembrando o Antropólogo e Professor Darcy Ribeiro, um dos principais nomes da educação no país, citando a necessidade de investimento em educação. “Se os governantes não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”.

Ele agradeceu o convite para a inauguração do curso. “É um prazer estar em Campo Grande para abrir esse curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral para trazer as impressões do Tribunal Superior Eleitoral acerca de alguns aspectos jurisprudenciais relativos não só a temas clássicos, como partidos políticos e financiamento da democracia, mas temas contemporâneos, que são objeto de preocupação crescente da doutrina pátria, como as ações afirmativas e trabalhar a nossa preocupação com o combate as Fake News”, explicou.

Segundo o Ministro, o Direito Eleitoral é “uma obra de edificação coletiva, de múltiplos olhares, produto da interação entre Poder Judiciário, Academia Jurídica, Advocacia especializada e Escolas Judiciais Eleitorais. A qualidade que decorre desse debate é uma qualidade muito maior em termos de ampliação da democracia”.