Vice-Presidente participa de reunião com MPMS e Prefeitura para tratar de retorno às aulas nas Escolas Particulares
Instituições unem esforços para conter a pandemia
O Vice-Presidente Gervásio Alves de Oliveira Júnior representou a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), ontem em reunião com o Procurador-Geral de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, Prefeito Marcos Trad e Diretores para tratar do retorno às aulas nas Escolas Particulares de Campo Grande.
O Procurador-Geral abriu a reunião destacando que Mato Grosso do Sul é referência nacionalmente em baixo número de casos de COVID-19 e que a Força-Tarefa do MPMS está disposta a ajudar na retomada das aulas. “O Ministério Público não é responsável pela tomada de decisões, sendo essa exclusivamente do gestor, no caso do agente político e administrador, mas o MPMS é parceiro para dar indicação jurídica e técnica”.
O Prefeito de Campo Grande ressaltou que não está sendo fácil para os gestores a função da tomada de decisão nesse momento, por isso, a importância de ouvir os representantes, entidades e sociedade. “O primeiro ponto é que enquanto alguns pais querem que os filhos retornem as aulas, já que voltaram ao trabalho, uma fatia não quer. Alguns pais não têm onde deixar as crianças. Precisamos encontrar esse meio termo, entre regrar a saúde, sem violentar a economia”. Marquinhos ressaltou que as escolas municipais só voltarão às aulas quando diminuir o risco de disseminação do Coronavírus.
O Vice-Presidente da OAB/MS Gervásio Alves de Oliveira Júnior parabenizou a iniciativa de união entre as instituições para fortalecimento nos esforços para conter a pandemia e destacou a importância da preservação da saúde dos envolvidos. “As escolas farão um projeto de biossegurança com apoio da Secretaria Municipal e MPMS para estabelecer um modus operandi e uma data para o retorno das aulas, visando garantir a preservação da saúde da vida e criar mecanismos de restabelecimento da economia, começando pelo segmento das escolas particulares. A OAB/MS se colocou à disposição nessa luta para contenção da disseminação da COVID-19 no que for preciso”.
Ao fim da reunião, os representantes se comprometeram a elaborar um projeto de contenção de riscos, de biossegurança nas escolas como medida essencial em meio à pandemia de COVID-19, com auxílio da Secretária e do MP/MS.
Participaram da reunião as Promotoras de Justiça integrantes da Força-Tarefa do MPMS Ana Cristina Carneiro Dias e Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira; a Secretária Municipal de Educação Elza Fernandes Ortelhado; o Presidente da Câmara Municipal, José Eduardo Cury; o Presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Vereador Valdir Gomes; o Advogado Edson Junior; a representante do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de MS Maria da Glória Paim Barcelos; além de proprietários de Escolas Particulares.
