Dia: 10 de março de 2003

Marta Ferreira A seccional Mato Grosso do Sul da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou nesta segunda-feira o resultado dos recursos impetrados por 96 candidatos que não passaram no 75º Exame de Ordem, que garante aos bacharéis em direito o direito de advogar. Dos recursos impetrados, 38 foram aceitos.…

Maristela Brunetto A Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra o segundo artigo da emenda constitucional 19, a emenda anti-nepotismo, já foi distribuída no STF (Supremo Tribunal Federal) para um relator, o ministro Carlos Velloso. Por enquanto não houve movimentação processual, segundo o advogado Carlos Marques, contratado pela Assembléia Legislativa, ré…

Eduardo Miranda O presidente da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Vladimir Rossi, acompanhado de outros membros da OAB, esteve reunido com o presidente da Câmara Municipal, vereador Youssif Domingos (PDT). De acordo com a assessoria da Câmara, Rossi consultou Domingos sobre a possibilidade da Câmara interceder no aumento do…

Fernanda Mathias Prestando assistência jurídica gratuita a consumidores de todo o País, através da Internet, o site Reclame Aqui (www.reclameaqui.com.br) completa um ano no dia 15, Dia Internacional do Consumidor. O site, idealizado pelo publicitário Jackson Hasselmann, é mantido pela WW3Brasil.com, e conta com o trabalho do advogado Francisco Fluminhan,…

Brasília, 10/03/2003 – O Brasil participa, de 10 a 21 de março, da 5ª reunião de negociação da Organização das Nações Unidas para implementação de uma convenção internacional contra a corrupção. Com a convenção, os países partes querem garantir transparência nas decisões públicas e, quanto ao setor privado, estabelecer normas…

Lúcio Flávio Sunakozawa professor de Direito da graduação e pós-graduação da UEMS, UFMS, Instututo Nacional de Pós-Graduação/UCDB/ESA, Escola Superior da Magistratura, mestrando em Direito pela UGF ——————————————————————————– “O professor disserta sobre ponto difícil do programa. Um aluno dorme, Cansado das canseiras desta vida. O professor vai sacudi-lo? Vai repreendê-lo? NÃO.…