Dia: 18 de março de 2020

O Coronavírus não pode ser classificado como um assunto trivial. Trata-se uma pandemia que deixará marcas no modelo de sociedade em que vivemos. No Brasil haverá uma mudança de paradigma nas relações humanas, com sérios desdobramentos na vida das famílias, das instituições, das empresas, das cidades, enfim, em todas aquelas…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou, por meio de ofício, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), a redução do atendimento nas agências durante surto de Coronavírus. Apesar da garantia de atendimento diferenciado as advogadas e advogados nas agências do INSS, sem agendamento…

OAB/MS – Suspensos eventos e expediente em regime Home Office, realizado via e-mail ou telefone até 31 de março – Seccional, Subseções, Salas, Sede Campo, Espaço Coworking, ESA e CAAMS. Suspensos prazos processuais, inclusive, os prescricionais dos processos ético-disciplinares, Sessões das Turmas, do Pleno e audiências. Veja os contatos disponíveis…

Atendendo a pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), o Tribunal de Justiça fez recomendação a juízes para dar celeridade na expedição de alvarás no Estado nestes dias estabelecidos para medidas de prevenção a fim de conter a pandemia da COVID-19. Até o…

COVID-19: Nova resolução suspende todos os prazos até dia 30 de abril Considerando a preocupação com a saúde coletiva da sociedade e dos profissionais atuantes na advocacia sul-mato-grossense, reunião realizada entre diretorias definiu novas medidas emergenciais para evitar maior contágio do Coronavírus (COVID-19). Nova resolução, assinada no dia 30 de…

Diante do crescimento no número de casos do novo Coronavírus (COVID-19), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), solicita a antecipação do pagamento dos precatórios federais correspondentes a 2020 ainda no primeiro semestre. O ofício foi encaminhado ao Conselho Federal nesta quarta-feira (18). Para a…