Palestras, mesas-redondas e um congresso são algumas das ações previstas para aprofundar o debate acerca do Novo Código de Processo Civil entre os advogados de Mato Grosso do Sul. A afirmação é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional MS (OAB/MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues.
O cronograma de ações será definido pela Comissão de Estudos do Novo CPC. Reunidos em dezembro, os membros da Comissão planejaram o roteiro de atividades que deve levar a todos os advogados do estado informações sobre o texto recém-aprovado. O presidente da OAB/MS reafirmou a importância de fomentar o debate sobre o tema. “É uma grande vitória para a advocacia, pois assegura conquistas para classe”, afirmou Júlio Cesar. Dentre elas estão o reconhecimento da natureza alimentar dos honorários, tratamento igualitário com a Fazenda Pública e destinação dos honorários de sucumbência aos advogados públicos.
“Pretendemos aprofundar os conhecimentos acerca do novo texto juntos aos advogados de todo o Estado”, comentou o presidente da Comissão, Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa, sobre o cronograma de atividades. Dentre as ações previstas, estão palestras e debates que devem ser levados para todas as Subseções por meio de parceria com a Escola Superior de Advocacia de MS (ESA/MS). Há ainda previsão de realização de um congresso no mês de abril, que reunirá advogados, juízes, procuradores, defensores e promotores de justiça. De acordo com o membro da Comissão, Ney Alves Veras, o evento será viabilizado com o apoio de entidades ligadas ao Judiciário de MS.
Ainda, a Comissão irá elaborar uma cartilha que será distribuída gratuitamente e reforçar a criação de grupos de estudos do Novo CPC, com estímulo à publicação de artigos. Os membros da Comissão também ficarão à disposição para tirar dúvidas de advogados, estagiários e acadêmicos. Acompanharam a reunião o vice-presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche e o coordenador das Comissões, Felipe Bassegio.