Por determinação do presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte, a Comissão de Direitos Humanos da instituição irá apurar se houve falha por parte do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, em Campo Grande, no episódio da morte da menina Rafaela. A comissão tem um prazo de 10 dias para emitir parecer a respeito do caso.
Segundo informações publicadas pela imprensa, o Conselho Tutelar teria sido acionado pelo menos duas vezes, por meio de denúncias, com informações de que a criança estaria sofrendo maus-tratos por parte da mãe e do padrasto.
Ainda conforme a imprensa, a garota chegou morta ao hospital e todos os indícios apontam para a responsabilidade dos pais no episódio. Para Leonardo Duarte, apesar de o Conselho ter boa reputação, o caso é bastante grave. “Os membros da Comissão de Direitos Humanos irão pessoalmente até o Conselho para averiguar o caso”, destacou.
A OAB irá ouvir o órgão para saber a versão dos envolvidos e caso seja descoberta falha, irá sugerir melhorias e até punição para os responsáveis.
Segundo a imprensa, o Ministério Público Estadual instaurou, no mês passado, inquérito para investigar também o atendimento oferecido pelos Conselhos Tutelares da Capital.