Comissão da Advocacia Pública promoveu sua primeira reunião

A Comissão da Advocacia Pública (CAP) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), realizou na manhã de terça-feira (22), sua primeira reunião, no Plenário das Comissões.

A reunião foi conduzida pelo Presidente Leandro Pedro de Melo e sua Diretoria: Vice-Presidente Victor Pereira Afonso; Secretário-Geral Rodrigo de Oliveira Ferreira; Secretária-Geral Adjunta Raquel da Silva Borges; a Diretoria deu posse aos demais membros da Comissão.

Estiveram presentes o Coordenador das Comissões da OAB/MS, Daniel Pasqualotto; a Conselheira Estadual e Corregedora-Geral do Estado, Carla Cardoso Nunes da Cunha e o Presidente da Associação dos Procuradores do Estado, Norton Riffel Camatte.

Na oportunidade, o Presidente da Comissão, Leandro Pedro de Melo, deu inicio aos trabalhos, abordando temas identificados pela Comissão que precisam de resoluções. “As matérias relacionadas à Comissão por si só são desafiadoras, porquanto envolvem prerrogativas ínsitas ao desempenho regular do advogado público no controle interno da legalidade dos atos da Administração Pública. Sempre há pontos a serem equacionados visando a garantia da independência e rendimento funcional do advogado público no seu mister diário, sem contar a necessidade de se observar sempre a percepção correta de honorários à luz da legislação vigente, solucionando-os sempre que verificado o ponto a ser corrigido”, comentou o Presidente.

A Comissão segue aberta para a participação de novos membros, a inscrição pode ser feita, pessoalmente na Secretaria das Comissões, na Sede da OAB/MS, ou de forma online, através do requerimento de inscrições, no site.

Texto: Andressa Eloisa