Comissões de Processo Civil e Fiscalização de Honorários se reuniram para tratar de parceria
Na noite de ontem (22), as Comissões de Processo Civil e Fiscalização de Honorários Advocatícios estiveram reunidas, coma presença do Presidente da OAB/MS Bitto Pereira, para tratar de parceria em prol da classe.
O Presidente Bitto Pereira abriu os trabalhos da reunião, parabenizando a ação conjunta das Comissões e a importância do debate para a advocacia sul-mato-grossense.
O Presidente da Comissão de Processo Civil João Paulo Grotti destacou a importância das Comissões temáticas andarem juntas para um trabalho mais efetivo. “A conexão entre as Comissões de Processo Civil e de Fiscalização de Honorários, sem sombra de dúvidas, possuem ampla relação naquilo que versa sobre a remuneração da nossa classe. Juntos iremos colocar em prática um plano de ação efetivo e que estará aberto para todos os amigos advogados e advogadas que procurarem a OAB/MS sempre que houver alguma infração no que versar sobre os respectivos honorários. Vamos em busca de contemplar os colegas com aquilo que lhe é garantido pelo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da OAB, qual seja, honorários e uma remuneração digna”.
O Vice-Presidente Matheus Lazarim acrescentou: “É necessária a atuação conjunta das Comissões de Honorários e Código de Processo Civil para enfrentamento de perigosos precedentes recentemente proferidos pelas Cortes Superiores, com a redução de honorários com base no critério da equidade, que contrariam expressa disposição do Código de Processo Civil e fere os direitos dos advogados”.
O Presidente da Comissão de Fiscalização de Honorários, Elton Nasser, ressaltou a importância do encontro e lembrou da importante decisão do STF, tratada na reunião. “É de extrema importância o trabalho em conjunto das Comissões, em permanente integração objetivando a defesa do direito dos advogados e advogadas à percepção de honorários dignos. No que diz respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, as Comissões debateram o tema e ao final da reunião em contato com o Presidente Bito Pereira ficou estabelecido que a OAB/MS emitirá uma nota oficial a respeito”.
Participaram ainda da reunião, o Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização de Honorários, Gustavo Feitosa Beltrão, o Secretário da Comissão de CPC Gabriel Ribeiro de Carvalho, e outros membros das respectivas Comissões.
Texto: Catarine Sturza / Fotos: Comissão