A Comissão de Assuntos Tributários (CATRI) realizou nesta quinta-feira (21) a primeira reunião da gestão 2019/21 no Plenário das Comissões. O encontro teve a presença do Presidente Mansour Elias Karmouche e do Vice-Presidente Gervásio Alves de Oliveira Júnior.
De acordo com o Presidente da Catri, Daniel Pasqualotto, a primeira reunião do ano foi muito produtiva. “Todos os membros estão muito comprometidos e empenhados com as causas tributárias não só da advocacia, mas da sociedade civil como um todo. Ano passado tivemos uma atuação forte sobre a taxa do lixo e outros questões de ordem pública, já este ano, solicitaremos explanações acerca das taxas de energia elétrica cobradas dos consumidores. A alta complexidade dos tributos tem levado a cada vez mais demandas judiciais, e a OAB, via nossa Comissão, irá focar no debate com os entes tributantes em busca de objetividade e clareza na exigência de seus tributos, a fim de se evitar que esses temas cheguem ao Judiciário. Nosso objetivo é justamente essa melhoria na informação e prestação dos serviços públicos”, disse Daniel agradecendo a visita do Presidente Mansour Karmouche e Vice Gervásio Alves.
Mansour e Gervásio deram as boas-vindas aos Advogados membros da Comissão e pontuaram sobre a importância da contribuição dada pela OAB/MS a sociedade como em assuntos voltadas ao meio ambiente, como ‘Cota Zero’, tema de audiência pública na quarta-feira e Projeto de Lei Anticrime, debatido ontem.
Participaram da reunião Jean Phierre Vargas (Presidente da Comissão de Advogado Publicista), Orley Loureiro, Valéria Taveira, Raiza Carvalho Paniago Marques, Adonis Xavier, Lucimara de Oliveira, Priscila da Silva, Francisco Carlos M., Marcel S. Carrijo, Janaina Galeano, Rogério Machado, Heitor Canon, Diego Giuliano Dias.