A Comissão de Direito Eletrônico da OAB-MS, representando o presidente seccional Fábio Trad, participou da reunião de apresentação, no Tribunal de Justiça, de um poderoso e revolucionário sistema denominado “Kentatech DRS Audiências”, da empresa Kenta, cuja sede é no Rio Grande do Sul.
Trata-se de um software de gravação de áudio de vídeo, cujas qualidades de som e imagem são customizáveis, que pode ser implementando e integrado a qualquer sistema de automação judiciária, no caso, o SAJ da Softplan, no âmbito do TJMS.
Na prática, o software Kentatech DRS Audiências é instalado no computador da sala de audiências, cuja captação de som e vídeo é possível através de microfones e câmeras (webcams) acopladas a um dispositivo específico, que por sua vez é conectado ao respectivo computador, estes podendo ser de qualidade razoável.
Na oportunidade, o representante da empresa realizou uma demonstração da gravação de áudio e vídeo e, após, explicou algumas funcionalidades do software, como por exemplo a consulta ágil dos arquivos de som e vídeo; a integração com o editor de texto responsável por gerar a ata de audiência e a indexação dos arquivos de som e imagens com palavras-chaves, de forma a facilitar a recuperação
dos dados.
Sobre a forma de disponibilização via Internet, a Comissão de Direito Eletrônico da OAB-MS ponderou acerca das vantagens e desvantagens, bem como da segurança jurídica deste procedimento, uma vez que rede mundial de computadores é acessível do mundo inteiro. “Muito embora a audiência seja pública, via de regra, quando se trata de Internet a disseminação é feita em progressões geométricas e poderia comprometer a imagem dos envolvidos, de forma não desejável”, ressalva o presidente da CODE, Leopoldo Lopes.
Entretanto, o representante da empresa Kenta adiantou que os Tribunais e demais órgãos que já se utilizam desse sistema optaram por gravar apenas a voz, abrindo mão, pois das imagens. “A meu ver, entendo que o acesso a estes arquivos via Internet deva ser feito apenas às partes envolvidas – incluindo-se advogados e Ministério Público, e somente no formato áudio”, sugere o Presidente da CODE,
“mas no caso do magistrado, este poderá visualizá-los inclusive com o vídeo”.
CELERIDADE – Segundo a empresa Kenta, numa avaliação unânime por todos os
tribunais que já utilizam (lista contida no material em anexo), o sistema reduz em até 60% o tempo nas audiências, justamente porque não é necessária a digitação dos depoimentos e testemunhos. Os arquivos gerados são automaticamente incorporados ao processo virtual e enviados aos servidores do tribunal, onde lá são armazenados.
CUSTOS – Além disso, a redução de custos com papel é considerável, o que,
além de agradar ao departamento de finanças do Tribunal, contribui para o desenvolvimento sustentável, exigência esta emergente e aclamada pelos ambientalistas, com razão. Ainda, “conforme previsto no art. 20 da Lei 11.419/06, que alterou o §2º do art. 169 do Código de Processo Civil, chegará o tempo em que os advogados poderão assinar digitalmente as atas de audiência, mediante o uso de certificado digital, oportunidade em que será desnecessária, inclusive, a sua impressão”, afirma Leopoldo Lopes.
Por fim, a empresa Kenta colocou-se à disposição para que, caso seja do interesse do TJMS, executar um projeto piloto em alguma Vara Residual ou dos Juizados Especiais, cujo período seria de 60 dias, sem qualquer custo. O TJMS, por sua vez, aventou a intenção de, antes de se instalar o projeto piloto, que uma comissão composta por juízes, funcionários do seu departamento de TI e até mesmo um representante da OAB/MS fossem a Brasília, no TJDF, onde já existe implantado tal sistema, para assistir a uma audiência que já se utiliza do sistema em comento, para conhecê-lo melhor, na prática.