Parceira da Comissão do Meio Ambiente na realização da coleta de lixo eletrônico, a Comissão de Direito Eletrônico se reuniu em palestra sobre o tema, na manhã desta quarta-feira (13).
O assunto foi apresentando pela empresa responsável pelo recolhimento, que está marcado para os dias 5 e 6 de abril, das 9h às 16h, na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS).
É considerado esse tipo de lixo qualquer aparelho eletroeletrônico, como: geladeira, fogão, televisor, aparelho celular e outros. Não serão aceitas, pilhas, lâmpadas ou toners. O material recolhido será processado e transformado em ferramentas para instituições de caridade,
Segundo a Presidente a Comissão de Direito Eletrônico, Silvia Aparecida Ibanex Martins, também durante a reunião foi deliberado sobre a aplicabilidade do art 937, parágrafo 4 do Código de Processo Civil, para sustentação oral por videoconferência nos Tribunais do Estado.
Estiverem presentes no encontro o Secretário-Geral Balbe Kleber Neto Monteiro, Secretário-Geral Adjunto Gilson Nogueira Martins; os membros: Thiago Lima Amaral da Silva e
Jefferson Macilio Garcia Machado; Avenir Ferreira Junior, da Tecnologia da Informação da OAB/MS, e o Cartorário da Justiça Federal Sidinei Tiago Paniago, como convidado.