Comissão vai solicitar informações do novo Código Penal

 

A OAB/MS, por meio da Comissão dos Advogados Criminalistas (CAC), anunciou que vai pedir que haja mais trânsito de informações com o grupo de especialistas que estudam o novo Código Penal Brasileiro, e entidades interessadas.

"Estaremos enviando um encaminhamento, pedindo que o grupo que está estudando o relatório do Código abra mais o diálogo com os interessados, como no caso da Ordem", afirmou Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Júnior, presidente da CAC.

Hoje, uma comissão composta por 15 membros, entre autoridades e juristas, realiza periodicamente reuniões no Congresso Nacional com intuito de discutir e, posteriormente, apresentar um relatório que será a base do novo Código Penal.

"Queremos que ocorra um trânsito maior, até para que as entidades possam apresentar sugestões", comentou Saldanha.

 

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