Criada a Secretaria de Reforma do Judiciário

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30/04) a criação da Secretaria de Reforma do Judiciário. O titular da pasta será o jurista Sérgio Renault, que tomará posse no dia 7 de maio. A primeira iniciativa da nova Secretaria será realizar um grande diagnóstico sobre os problemas e gargalos do setor, de forma a iniciar uma reforma do Judiciário eficaz e efetiva. Uma equipe de juristas já trabalha desde janeiro na criação da nova estrutura. Desde que assumiu o Ministério da Justiça, o ministro Márcio Thomaz Bastos propõe uma reforma radical na administração da Justiça. Para ele, a prestação jurisdicional deve ser mais barata, rápida e acessível ao cidadão. O ministro pretende iniciar a reforma com um trabalho de investimento em gestão, informática, treinamento de pessoal, diminuição do percurso e do tempo dos processos. O objetivo de Thomaz Bastos é transformar o Poder Judiciário brasileiro em uma estrutura menos burocrática, mais eficiente e capaz de enfrentar a criminalidade com respostas prontas contra o crime organizado. O ministro considera que o projeto de reforma que tramita há 12 anos no Congresso deve ser inteiramente reformulado e ampliado para modificar vários conceitos. Ele salienta, porém, que não pretende desprezar o trabalho já feito. “Há vários pontos meritórios no projeto”, acredita. De acordo com Thomaz Bastos, o ponto principal para iniciar a reforma é a modificação das estruturas, dos instrumentos e das ferramentas que o Estado oferece à população. Para ele, a modernização do Poder Judiciário e da administração da Justiça exigirá consenso entre governo, advogados e população.