Tem início nesta quarta-feira (1º) o curso Execução Penal: teoria e prática oferecido gratuitamente aos novos advogados pela Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS). Dividido em dois módulos, as aulas prosseguem no dia 2, nas dependências da ESA/MS, em Campo Grande, a partir das 19 horas.
À frente do curso está o secretário-geral da instituição, Marcio Widal, que é advogado e professor de Processo Penal e Criminologia. No módulo 1, Widal aborda temas como pena, Direito Penitenciário, legislação, finalidades da pena, processo de execução penal, dentre outros. Deveres e direitos dos presos, regime disciplinar, progressão de regime, remissão e livramento condicional são assuntos tratados no segundo módulo.
O curso faz parte do projeto da ESA/MS que oferece cursos grátis aos novos advogados, ou seja, aqueles com até cinco anos de atuação. Para inscrever-se, basta acessar o site da instituição (www.esams.org.br). O curso tem carga horária 4 horas aula. A ESA/MS fica à avenida Mato Grosso, 4700. Mais informações pelo telefone 3342 4000.