Campo Grande (MS) – Em um ano de meio de gestão da atual diretoria da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB-MS) presidida pelo advogado Fábio Trad, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, presidida pela advogada Delasnieve Miranda Daspet de Souza, ampliou sua participação em conselhos municipais e estudais de defesa da cidadania e tem se tornando um ponto de referência e de apoio da sociedade civil de Mato Grosso do Sul e de várias outras entidades. Confira, abaixo, relatório da comissão:
COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS
A Comissão dos Direitos Humanos da Seccional da OAB/MS é composta por 22 ( vinte e dois) advogados-membros, e, tem atuação marcante em todas ás áreas onde é chamada para assegurar o direito humano – do homem e do ambiente em que vive.
Quando assumimos, a CDH/OAB-MS participava apenas do Conselho Estadual de Direitos Humanos, hoje, a CDH/OAB-MS tem assento conquistado, nos seguintes conselhos estadual e municipal:
– Conselho de Cultura de MS
– Conselho Municipal de Cultura de CGrande
– Fórum Estadual de Cultura/MS
– Fórum Municipal de Cultura – CGrande
– Fórum de Assistência Social Municipal e Estadual
– Conselho Municipal de Assistência Social;
– Conselho Estadual de Assistência Social;
– Conselho Estadual de Direitos Humanos;
– Conselho Estadual Anti-Drogas;
– Conselho Estadual Criança e do Adolescente
– Comitê Inter-institucional de Combate ao Tráfico de Seres Humanos
– Conselho Municipal da Comunidade
– Agentes Comunitários de Direitos Humanos
– Fórum Permanente de Entidades de Direitos Humanos
– Fórum Permanente de Questões Indígenas MS
– Fórum permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial de MS
– Coletivo de Mulheres Negras
– Movimento de Mulheres de MS
– Centro de Referência em DH de Prevenção e Combate a Homofobia – MS
E, várias outras entidades, da Sociedade Civil, que enxergam na CDH/OAB/MS um ponto de apoio e de referência.
Sabemos que a educação é o elemento essencial para a construção de uma cultura de promoção dos direitos humanos, e, é o que a Comissão dos Direitos Humanos prioriza nas suas áreas de atuação, em diferentes níveis e modalidades.
Dentre as ações dirigidas a distintos grupos sociais e institucionais, no período de 02/07 a 06/2008 ressaltamos:
– atendimento ao cidadão;
– participações em palestras, seminários, cursos, campanhas, semana de Direitos Humanos;
– vinculada a essas ações, fazem, também, pesquisas e estudos de extensões.
– estamos capacitando junto ao TELEDUC – 10 ( dez ) advogados no curso de Conselheiros de Direitos Humanos;
– desenvolvemos ações com outros centros da federação brasileira – ligadas ou não a Ordem dos Advogados do Brasil.
– fazemos parcerias com as entidades que nos chamam e convidam.
– comemoração dos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos .
O nosso público tem sido – indistintamente – quem necessita da CDH/OAB/MS – e, eles se encontram no seio da sociedade, nas instituições, nos presídios, nas delegacias, nos meios policias, estudantis, universidades, universitários, lideres comunitários e profissionais, todo e quaisquer segmentos fragilizados.
Desde 1988 vivemos sob uma Constituição que de modo inédito em nossa História reconhece os Direitos Humanos como a fonte primeira do desenvolvimento da Nação.
Essa nova ordem consagra a dignidade humana, os valores sociais do trabalho, da democracia, a pluralidade partidária, e, tem por objetivo fundamental a construção de uma sociedade livre, justa e solidária com a redução das desigualdades sociais e a erradicação de todo e qualquer preconceito ou de qualquer forma de discriminação.
Temos usado, também, das prerrogativas que são asseguradas pelos Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário, buscando a aplicação do direito devido e negado pela nossa justiça.
Não podemos deixar de falar do advogado na promoção dos Direitos Humanos – pois é relevante a sua missão na medida em que luta para assegurar os direitos e as garantias de cidadãos, independente do grau ou da natureza da acusação criminal.
É o advogado – com seu trabalho – quem assegura e protege as conquistas da civilização.
A CDH/OAB/MS tem promovido a Cultura da Paz – que é a Paz em ação. O respeito dos Direitos Humanos no dia a dia gerando desenvolvimento e democracia, promovendo a igualdade nas desigualdades e diferenças.
Uma cultura de Direitos Humanos não é só uma cultura onde todos conheçam os seus direitos, mas respeitá-los, pois sem o respeito existirá, sempre, a violação.
Delasnieve Miranda Daspet de Souza
Presidente da CDH/OAB/MS