ESA/MS promove 1º Congresso de Direito Penal nos dias 30 e 31
A Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS) convida a todos para mais um evento. Nos dias 30 e 31 de outubro será realizado, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), o 1º Congresso de Direito Penal da ESA/MS.
Segundo o Diretor-Geral da ESA/MS, Ricardo Souza Pereira, o objetivo é promover o estudo de diversos ramos do Direito. “Do começo da Gestão até o momento, nós tivemos um investimento em vários pontos relativos ao Direito do Trabalho, Previdenciário, Processo Civil, Direito de Família. Por isso, vimos que chegou o momento da gente prestigiar também a questão atinente ao Direito Penal, que é um Direito de extrema importância da sociedade”, ponderou.
Para a ocasião, Ricardo Pereira convidou professores de várias faculdades do país para abrilhantar o evento e pontuou: “convidamos ainda um grande advogado criminalista para que a gente possa fazer um debate franco e amplo, sobre os diversos temas do Direito Penal, do Processo Penal e Criminologia”.
Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay é um dos nomes de peso que vai abrir o primeiro dia do Congresso. O tema do advogado criminalista mais renomado do país será: “Advocacia Criminal em tempos de crise”. Doutor em Direito Penal e Professor na Universidade Federal do Paraná, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho debaterá o tema: “O advogado, Interregno e o Processo Penal”.
Para o dia 31, o Doutor em Direito Penal Italiano, Comparado e Internacional pela Universitá degli Studi di Milano (Itália) e Professor Adjunto de Direito e Processo Penal na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Leonardo Schimitt de Bem ministrará “A injunção penal”.
Também neste dia, a Advogada, Doutora e Mestre pela PUC-SP e Professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Rejane Alves Arruda estará a frente do tema “O processo penal brasileiro na visão do Supremo Tribunal Federal”. Logo em seguida, o tema “Colaboração Premiada” será ministrado pela Advogada criminalista, Doutora e Mestre em Direito pela PUC-SP e Professora da Escola da Magistratura de MS, Andrea Flores.
Ao fim do dia, o Doutor em Altos Estudos Contemporâneos (Ciência Política, História das Ideias e Estudos Internacionais Comparativos) pela Universidade de Coimbra (Portugal), Professor de Pós-Graduação em Ciências Criminais pela PUC-RS, Augusto Jobim do Amaral vai falar sobre “Criminologia em tempos sombrios”.
Por fim, o encerramento do Congresso ficará com o Pós-Doutor pela Universitá Degli Studi di Napoli Federico II, Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS e Professor da PUC-RS Ricardo Jacobsen Gloeckner, que dialogará o tema “Criminologia e Autoritarismo”.